Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Câmara de Confins - MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
27 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
020/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Ponto Facultativo nos doas 24, 25 e 26 de fevereiro.

Opção:
Número
019/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Designação de Servidor para atuação na Ouvidoria da Câmara Municipal de Confins.

Opção:
Número
002/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Instruções Normativas
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Disciplina as rotinas e o controle da programação financeira para execução dos pagamentos no âmbito do Poder Legislativo do município de Confins".

Opção:
Número
001/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Instruções Normativas
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências".

Opção:
Número
021/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Transfere a data da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
018/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Determina o dia 24 de janeiro como ponto facultativo e estabelece horário de funcionamento do dia 27 do mesmo mês.

Opção:
Número
017/20
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Trata da disponibilidade da Assessoria Jurídica às necessidades dos Vereadores.

Opção:
Número
016/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes para o ano de 2020 e definição do prazo para reunião, na qual serão eleitos Presidentes e Relatores.

Opção:
Número
015/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Servidores responsáveis por todas as reuniões da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
014/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Revoga a Portaria nº006/2020 que nomeia os Servidores responsáveis pelas reuniões da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
013/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Fica nomeado o Sr. Zacarias Martins de Araújo para o cargo de Assessor da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
012/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Servidora responsável pelo setor de Almoxarifado e Liquidação da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
011/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Servidor responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Confins"

Opção:
Número
010/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Confins, ficando de 12 às 17h30".

Opção:
Número
009/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"A Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Confins ficará assim constituída: Presidente: Daiane Pereira Dias Membro: Francisco Sérvulo Barbosa Membro: André Adriano Aires Corrêa Suplente: Tatiane Barbosa Soares"

Opção:
Número
008/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Fica constituída a Comissão Especial com objetivo de coordenar os trabalhos do Sistema de Controle Interno desta Câmara Municipal, da seguinte forma: Presidente: Clarles Sandro Rodrigues Membro: Leonardo Henrique Simões dos Reis Membro: Daiane Pereira Dias"

Opção:
Número
007/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Servidora responsável pelo setor Financeiro da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
006/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Servidores responsáveis pelas Reuniões da Câmara Municipal de Confins".

Opção:
Número
005/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Nomeia Servidor para publicações no Livro e Quadro de Publicações da Câmara Municipal de Confins a Srª Tatiane Barbosa Soares..."

Opção:
Número
004/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Confins para o exercício 2020"

Opção:
Número
003/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Fica exonerada dos quadros de servidores da Câmara Municipal de Confins a Srª Maria Aparecida de Oliveira..."

Opção:
Número
002/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
"Fica exonerada dos quadros da Câmara Municipal de Confins a Srª Letícia Grendely Souza Ribeiro..."

Opção:
Número
002/2020
Data
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.

Opção:
Número
001/2020
Data
Tipo
Portaria
Autores
- Antônio Francisco Rodrigues
Situação
Ativa
Ementa
Fica definido o recesso dos serviços da Câmara Municipal de Confins nos dias 02 e 03 de janeiro.

Opção:
Número
001/2020
Data
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de conta bancária e movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins.

Opção:
Número
Data
Tipo
Regimento Interno
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Confins"

Opção:
Número
Data
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Lei Orgânica Municipal Confins - MG

Opção:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
Rua Maria Rodrigues, nº 436 - Centro
CEP: 33500-000
atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 12h às 17h30.
telefone
(31) 3686-1416
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia