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Anexos
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394 atos encontrados
Nº 5/2025
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Nomeia Servidor para publicações no "Livro e Quadro de Publicações" da Câmara Municipal de Confins.
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica instituída a seguinte Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para toda área da Câmara Municipal de Confins.
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Ficam designados nos termos dos artigos 45 e 54 do Regimento Interno da Câmara, a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes para o ano de 2025.
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Ficam designados os seguintes vereadores para exercerem a função de Ouvidor do Povo no âmbito da Câmara Municipal de Confins durante o exercício de 2025.
Nº 2/2025
Decreto Legislativo
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Dispõe sobre a movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.
Nº 1/2025
Decreto Legislativo
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de conta bancária e movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.
Nº 1/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica definido o recesso dos serviços da Câmara Municipal de Confins nos dias 02 e 03/01/2025
Nº 73/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera o expediente da data de hoje, para o horário de 08 às 11h.
Nº 72/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica exonerada do quadro de servidores a Sra Rozália Leles Silva.
Nº 71/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera a Sra Maria Eduarda Almeida de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar e nomeia para o cargo de "Assessor".
Nº 70/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica exonerada do quadro de servidores a Sra Letícia Grendley Souza Ribeiro.
Nº 69/2024
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica definido o recesso de final de ano para os servidores da Câmara Municipal de Confins entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 68/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera o horário de funcionamento para o dia 20/12 - 8 às 12h
Nº 67/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA.
Nº 66/2024
Portaria
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente da Câmara, das 8 às 12h.
Nº 1/2024
Lei Orgânica Municipal
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Lei Orgânica Municipal atualizada - Dezembro de 2024
Nº 65/2024
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente da Câmara, das 12 às 16h.
Nº 305/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Altera as redações dos artigos 2°, caput, 3° e 4° da Resolução n° 286, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta a tramitação das emendas impositivas na Câmara de Confins e dá outras providencias."
Nº 304/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto De 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Confins."
Nº 303/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Altera as redações do §5° do artigo 3°, do §1° do artigo 4°, do §1° do artigo 8° e do §2° do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Confins, Resolução n° 265/2019 e dá outras providências."
Nº 64/2024
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 63/2024
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 62/2024
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
DESIGNA SERVIDORA SAMARA RAYSSA DA SILVA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/2024
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Barbosa
Suspende o Expediente da Câmara municipal de Confins no dia 17 de outubro de 2024
Nº 2/2017
Instruções Normativas
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60/2024
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Suspende o funcionamento da Câmara na data de hoje, devido a problemas ocorridos na rede elétrica.
Nº 59/2024
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
ESTABELECE HORÁRIO DE ESPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFINS EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58/2024
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui Comissão Especial para tratar de Emenda à lei Orgânica.
Nº 57/2024
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa o Vereador Weliton Paulino como Ouvidor.
Nº 56/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa o Assessor de Imprensa, Alysson Sergio Martins, a responsável pelo setor de Compras, de 09 a 21 de outubro.
Nº 1/2024
Lei Orgânica Municipal
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Lei Orgânica Municipal
Nº 55/2024
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Tatiane Barbosa Soares à responsável pelo setor de Almoxarifado, de 1 a 30 de outubro.
Nº 54/2024
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
FICA ESTABELECIDO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA mUNICIPAL DE 12:00H AS 16:30MIN.
Nº 53/2024
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
FICA DESIGNADO AO GERENTE DE CADA SETOR SOLICITANTE, LIQUIDAR SUAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO
Nº 52/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui a Comissão Permanente de Patrimônio.
Nº 51/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Sibéria Mariella como Fiscal de Contratos da Câmara de Confins.
Nº 50/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui comissão especial para coordenar os trabalhos do Sistema de Controle Interno da Câmara de Confins.
Nº 49/2024
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 7/2017
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES, PARA MATERIAL DE CCONSUMO E PERMANENTES PELE ALMOXIRIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFINS.
Nº 5/2017
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Normas para conservação e controle dos bens patrimoniais.
Nº 4/2017
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Formalização dos termos de dispensa de licitação e inexigibilidade.
Nº 4/2024
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre o procedimento administrativo de pesquisa de preços nas licitações e compras.
Nº 3/2024
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Revoga a Instrução Normativa 001/2019.
Nº 3/2017
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA GERENCIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA ATRAVÉS DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CÂMARA mUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES.
Nº 2/2024
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Revoga a Instrução Normativa 006/2017.
Nº 2/2020
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
DISCIPLINA AS ROTINAS E O COMTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 2/2017
Instruções Normativas
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS, ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NESTA INSTRUÇÃO NORMATICA.
Nº 48/2024
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 47/2024
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2024.
Nº 46/2024
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece expediente nesta data, das 12 às 16h30
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