Câmara de Confins - MG - Proposições

IND - Indicações

Solicita a implantação da Portaria 351/2026, que dispõe sobre os requisitos para o recebimento de incentivo financeiro destinado a implantação do Programa Academia da Saúde.

Data:

24/02/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize obras de infraestrutura para o escoamento de águas pluviais na rua Alceu Ribeiro, nas proximdades do ESF do Centro

Solicita desapropriação de terreno para a extrensão da Rua Guilherme Rodrigues dos Santos até a rua Paulino de Souza Rodrigues.

Data:

24/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita desapropriação de terreno para a extrensão da Rua Guilherme Rodrigues dos Santos até a rua Paulino de Souza Rodrigues.

Data:

24/02/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita poda de árvore na rua Angicos, no bairro Lagoa dos Mares

Data:

24/02/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Denomina Mario Eustaquio da Silva, a unidade da Estratégia Saúde da Familia (ESF) situada no bairro Gameleira, e dá outras providências

Data:

19/02/2026

Número:

1778/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor), Wenderson Pereira Araújo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Acrescenta extensão à Rua Odorico Gonçalves, no bairro Tavares, e dá outras providencias

Data:

10/02/2026

Número:

1777/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei Complementar nº 35, de 31 de março de 2022, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Confins, e dá outras providencias

Data:

10/02/2026

Número:

1776/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço – quinquênio – aos servidores públicos do município de Confins, relativo ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro...

Autoriza o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço – quinquênio – aos servidores públicos do município de Confins, relativo ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providencias

Data:

10/02/2026

Número:

1775/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a denominação do novo Posto de Saúde localizado no bairro Tavares, no município de Confins/MG

Data:

10/02/2026

Número:

1774/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor), Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Complementar nº226/2026

Data:

10/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita cópias das notificações expedidas pelo Executivo Municipal aos proprietários do terreno e ao Ministério Público, referentes às obras de contenção de águas pluviais executadas pela Prefeitura no terreno da Vila Precon.

Data:

10/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita a poda de árvore, localizada na rua José Félix Machado, na altura da esquina com a Rua Acássia, no Bairro Lagoa dos Mares.

Data:

10/02/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a disponibilização de transporte gratuito para os moradores das comundades do Retiro, Capim Seco, Capão, Tavares e Lagoa dos Mares durante o período de Carnaval no munipío.

Data:

10/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de playgrounds acessíveis e seguros nas praças públicas do município.

Data:

10/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde...

Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde ocupacional desses profissionais.

Data:

10/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita estudo para a instalação de praças inclusivas no município, destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, pessoas com deficiência e demais transornos, garantindo espaços públicos acessiveis.

Data:

10/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita instalação de telões para transmissão dos jogos da Copa do Mundo 2026 nas praças do municipio.

Data:

10/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de quebra-molas na avenida Antônio José Gonçalves proximo ao numero 1177. no bairro Tavares.

Solicita a instalação de quebra-molas na avenida Antônio José Gonçalves proximo ao numero 1177. no bairro Tavares

Data:

10/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita operação tapa buracos na avenida Antônio José Gonçalves, no trecho próximo a creche Criança Feliz.

Data:

10/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita reforma na estrutura física do ESF Tavares.

Data:

10/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita limpeza na Rua Otília, no bairro Tavares.

Data:

10/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita limpeza no quebra-molas localizado no Bairro Capão proximo ao sitio do José de Ari

Data:

10/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de assentos no ponto de ônibus localizado na Rua José de Oliveira e Silva, esquina com a rua Maria Rodrigues, próximo a Vila Otília.

Data:

10/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Reitera indicação nº005/2026, onde solicita que realize a construção do vertedouro da Lagoa José Teixeira da Costa.

Data:

10/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita melhorias em uma curva muito acentuada exixtente na rua Otaviano Miranda, no bairro Lagoa dos Mares proximo a BR MG-424, em razão da baixa visibilidade do local.

Solicita melhorias em uma curva muito acentuada exixtente na rua Otaviano Miranda, no bairro Lagoa dos Mares proximo a BR MG-424, em razão da baixa visibilidade do local

Data:

10/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações quanto ao asfaltamento da Rua Professor Gabor Buza em toda a extensão até a Orla da Lagoa na Avenida Lacustre.

Data:

27/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre a limpeza urbana do município.

Data:

27/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre a atualização detalhada acerca da implantação da escola em tempo integral.

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que sejam realizados serviços de pintura e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na pracinha ao lado da Câmara Municipal, bem como cuidados e reparos e manutenção no bancos ultilizados pelos frequentadores do local.

Data:

27/01/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Solicita que o Municipio desaproprie o terreno localizado na Rua Gameleira s/nº ao lado dos Quiosques localiado na Praça Sul no Deck da Lagoa José Teixeira da Costa

Data:

27/01/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Estudo para solucionar problemas de drenagem pluvial ocasionados apos a implantação da passarela elevada na Rua Gameleira.

Estudo para solucionar problemas de drenagem pluvial ocasionados apos a implantação da passarela elevada na Rua Gameleira

Data:

27/01/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Manutençao preventiva e corretiva de ar-condicionado da Policlinica Municipal.

Data:

27/01/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº952, de 18 de março de 2020, para estabelecer critérios objetivos de contagem da vida útil dos veículos destinados ao serviço de táxi, e dá outras providências.

Data:

27/01/2026

Número:

1773/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor), Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Regulamenta a instalação de cabeamentos nos postes no Município de Confins e dá outras providências

Data:

27/01/2026

Número:

1772/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor), Wenderson Pereira Araújo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa "Cidade Limpa, Segura e Mais Verde", torna obrigatório o plantio e a manutenção de cobertura vegetal em terrenos urbanos não edificados no Município de Confins e dá outras providências.

Data:

27/01/2026

Número:

1771/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Regime de Uso Temporário Obrigatório (RUTO) como instrumento de ativação social, cultura e comunitária dps bens públicos ociosos do Municipio de Confins e dá outras providências.

Institui o Regime de Uso Temporário Obrigatório (RUTO) como instrumento de ativação social, cultura e comunitária dps bens públicos ociosos do Município de Confins e dá outras providências.

Data:

27/01/2026

Número:

1770/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a redação dos artigos 11,12 e 13, e revoga o Artigo 21 da Lei Municipal nº857, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistencia Social de Confins, para regulamentar a concessão de Benefícios Eventuais.

Data:

27/01/2026

Número:

1769/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Implantação de uma lixeira de grande porte no bairro Aeroporto

Solicita Implantação de uma lixeira de grande porte no bairro Aeroporto

Data:

27/01/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Notificar proprietário do terreno localizado na rua José Ribeiro Sobrinho

Solicita sotificar proprietário do terreno localizado na rua José Ribeiro Sobrinho, em razão das condições inadequadas do local.

Data:

27/01/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Reparo no suporte da placa de Identificação na Av. Antônio José Gonçalves

Solicita reparo no suporte da placa de Identificação na Av. Antônio José Gonçalves

Data:

27/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Instalação de Lixeiras comunitárias

Solicita a instalação de Lixeiras comunitárias nos bairros, Capão, Lagoa do Mares.

Data:

27/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Fiscalização no Aeroporto - Taxistas

Solicita fiscalização no Aeroporto, na atuação dos Taxistas, motoristas de aplicativo e transporte clandestino de passageiros.

Data:

27/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Criação e implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas

Solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas, a ser instalado no espaço que ficará desocupado após a transferência do serviço de odontologia do ESF Gameleira para o novo prédio.

Data:

13/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Construção de galerias de águas pluviais.

Construção de galerias de águas pluviais nas ruas Guilherme Rodrigues dos Santos, Lurdes Lelés Vieira, Licordino Barbosa e Augusto Ribeiro, com escoamento que deságua na Rua São José.

Data:

13/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Construção do vertedouro da Lagoa José Teixeira da Costa

Construção do vertedouro da Lagoa José Teixeira da Costa (Lagoa Central) que deságua na Lagoa Várzea Bonita.

Data:

13/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção e a substituição dos brinquedos da Praça Maria da Piedade

Solicita que realize a manutenção e a substituição dos brinquedos da Praça Maria da Piedade, localizada na rua Luiz Vieira.

Data:

13/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção do CRASLEM

Solicita a manutenção do CRASLEM

Data:

13/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Criação da Guarda Municipal

Solicita a criação da Guarda Municipal.

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Placa da Clinica Veterinária

Caracterização da Clinica Veterinária.

Data:

13/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e vencimentos dos servidores públicos, agentes políticos do Poder Executivo e Conselheiros Tutelares do Município de Confins, e dá outras providências.”

Data:

13/01/2026

Número:

1768/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado