Câmara de Confins - MG - Proposições

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual

"Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros por aplicativo no âmbito do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins (CNF), estabelecendo as Zonas de Embarque de Aplicativos (ZEA), e dá outras providências."

Data:

22/08/2025

Número:

1744/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o caput do artigo 4º da Lei nº. 1.020, de 24 de setembro de 2021.

Altera o caput do artigo 4º da Lei nº. 1.020, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Data:

22/08/2025

Número:

1743/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a proibição da utilização de espaços públicos para fins de moradia ou instalação permanente de pessoas no Município de Confins.

"Dispõe sobre a proibição da utilização de espaços públicos para fins de moradia ou instalação permanente de pessoas no Município de Confins, e dá outras providências."

Data:

22/08/2025

Número:

1741/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Confins e dá outras providências.

Data:

22/08/2025

Número:

1740/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a redação do art. 1º e art. 2", inciso I e revoga inciso II do art. 2", da Lei 1.142 de 18 de junho de 2024.

"Altera a redação do art. 1º e art. 2", inciso I e revoga inciso II do art. 2", da Lei 1.142 de 18 de junho de 2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de Confins e dá outras providências."

Data:

22/08/2025

Número:

1739/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza concessão precária de uso com encargo e posterior doação de imóvel.

"Autoriza concessão precária de uso com encargo e posterior doação de imóvel de titularidade do Município à empresa MV CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e dá outras providências."

Data:

22/08/2025

Número:

1738/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza concessão precária de uso com encargo e posterior doação de imóvel de titularidade do Município

Autoriza concessão precária de uso com encargo e posterior doação de imóvel de titularidade do Município à empresa LIQUOR TRANSPORTES E NEGÓCIOS LTDA e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1737/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar a dotação criada por Crédito Especial no Exercício Financeiro de 2025.

Data:

21/08/2025

Número:

1736/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Data:

21/08/2025

Número:

1735/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei Municipal nº 1.093, de maio de 2023 e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1734/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor), Deiwson de Matos Santos (Autor), Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar a dotação criada por Crédito Especial no Exercício Financeiro de 2025.

Data:

21/08/2025

Número:

1733/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real da remuneração.

"Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real da remuneração e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Confins, e dá outras providencias."

Data:

21/08/2025

Número:

1732/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 25 - 26 (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, por parte das empresas contratadas pelo Município

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, por parte das empresas contratadas pelo Município de Confins/MG, às convocações realizadas pela Câmara Municipal de Confins/MG, e dá outras providências."

Data:

21/08/2025

Número:

1731/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Revoga a LEI 1.088 de 03 de abril de 2023

"Revoga a LEI 1.088 de 03 de abril de 2023 que autoriza cessão precária de uso com encargo e posterior doação de imóvel de titularidade do Município à empresa MAXIMA-TELAS, FREIOS E FRICÇÕES LTDA e dá outras providências."

Data:

21/08/2025

Número:

1730/2025

Situação:

-

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei Complementar nº 35, de 31 de março de 2022,

Altera a Lei Complementar nº 35, de 31 de março de 2022, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Confins, e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1729/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 25 - 26 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confins-MG.

Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confins-MG, e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1728/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 25 - 26 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui a Taxa de Limpeza Compulsória.

Dispõe sobre a limpeza compulsória de imóveis particulares com indícios de proliferação de dengue e outras endemias, institui a Taxa de Limpeza Compulsória e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1727/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Confins-MG

Altera a Lei Complementar n° 23, de 6 de março de 2020, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Confins-MG, e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

1726/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o limite de concessão de diárias.

"Altera os artigos 7° e 12° da Lei 1.015 de 23 de setembro de 2021 que dispõe sobre o limite de concessão de diárias e dá outras providencias."

Data:

21/08/2025

Número:

1725/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

PL - Projetos de Lei

Aumento real da remuneração e vencimentos dos servidores públicos

Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real da remuneração e vencimentos dos servidores públicos e aumento real, do Poder Executivo e conselheiros tutelares do Município de Confins, e dá outras providências.

Data:

20/08/2025

Número:

1724/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Desapropriação

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, providencie a desapropriação do terreno localizado em frente ao nº22, na praça da Gameleira.

Data:

23/07/2025

Número:

117/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Instalação estrutura de identificação com o nome de Confins

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um letreiro ou estrutura de identificação com o nome do município de Confins na entrada da cidade para quem chega pelas vias de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, garantindo visibilidade de ambos os sentidos de acesso.

Data:

23/07/2025

Número:

116/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Criação de portal na entrada de Lagoa dos Mares.

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, providencie a criação de um portal ou estrutura de identificação na entrada do bairro de Lagoa dos Mares, na Rodovia 424.

Data:

23/07/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção e Limpeza

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, que realize a manutenção dos parquinhos e de todas academias da saúde das praças em especial da praça Maria Piedade próximo ao Bar do Gilson.

Data:

23/07/2025

Número:

114/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção da quadra da escola de Tavares

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, que realize reparo na quadra da escola de Tavares.

Data:

23/07/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Atendimento em saúde mental.

Solicita ao Chefe do Executivo, junto aos setores competentes, a possibilidade de destinar um espaço exclusivo para o atendimento em saúde mental no município, com suporte psicológico, psiquiátrico e demais especialidades correlatas, em local separado do atual Centro de Especialidades Médicas.

Data:

23/07/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Ponto de parada de ônibus.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico para a implantação de um ponto de parada de ônibus, na rua Licordino Barbosa, na altura da esquina com a rua Teolindo Barbosa, no bairro Quintas do Aeroporto.

Data:

23/07/2025

Número:

111/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Extensão de Rede Elétrica

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico a respeito da extensão da rede elétrica no Beco São Sebastião.

Data:

23/07/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

POSTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de postes de energia e iluminação pública ao longo da rua Etelvina José da Silva, bairro Tavares.

Data:

23/07/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Pintura e sinalização de vias

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, a possibilidade de pinturas dos quebra - molas, faixas de pedestres e faixas de trânsitos no município de Confins bairro de Tavares, e Adjacências.

Data:

23/07/2025

Número:

108/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Extensão de Rede Elétrica

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize a extensão de rede elétrica no Beco São Sebastião José da Silva no Bairro São José e Beco São João no Bairro Várzea Bonita.

Data:

23/07/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Extensão de Rede Elétrica

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize extensão de rede no Beco São João Bairro Aeroporto.

Data:

23/07/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Pavimentação asfáltica e rede elétrica

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize a pavimentação asfáltica e manutenção na rede elétrica na rua Diácono Luiz Pozzodon.

Data:

23/07/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Cemitério São José.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico para manutenção, dos muros ampliação e construção de novos jazigos (sepulturas) no cemitério São José.

Data:

23/07/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor), Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Lixeiras coletivas

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize a instalação de lixeiras coletivas na rua Lindouro Ribeiro e rua do Contorno.

Data:

23/07/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Limpeza preventiva das curvas de nível

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico para a execução limpeza preventiva das curvas de nível na Vila Precon do bairro Boa Vista Confins/MG e também, notificação aos proprietários dos referidos terrenos.

Data:

23/07/2025

Número:

101/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Manutenção em boca de lobo no municipio

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico para manutenção das bocas de lobo e instalação na rua Manuel Ferreira.

Data:

23/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações

Solicitando informações quanto ao planejamento do município de Confins, em relação à Iluminação Pública da cidade.

Data:

25/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

REQ - Requerimentos

Reunião com agentes comunitarios de Endemias ACE

solicitando que seja agendada uma reunião com os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e os Agentes Comunitários de Endemias ACE, e as respectivas secretarias pertinentes, para tratarmos da Regulamentação e Implementação do Plano de Carreiras dos respectivos servidores, como preconizado na Lei Municipal n°. 1.132/204 e Lei...

Data:

25/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita Informações

Solicitando informações do Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sobre quais medidas tem sido tomadas, se há projetos em andamento, ou serviços sendo executados, relativo aos problemas de inundações em vários pontos da cidade, pontos estes já de amplo conhecimento do Poder Público, em...

Data:

25/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita Informações

A Vereadora abaixo assinada, na forma regimental, vem requerer a esta Presidência que seja solicitado ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos o envio a esta Casa Legislativa por meio da Secretaria Municipal de Transporte.

Data:

25/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Construção do vertedouro

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, que realize estudo técnico visando à construção de um vertedouro na Lagoa José Teixeira da Costa com deságue direcionado para a Lagoa Várzea Bonita.

Data:

25/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Academia de Saúde

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a implantação de uma academia de saúde ao ar livre no lote localizado na esquina das ruas Raimundo Marques e João Teixeira, nesta cidade.

Data:

25/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza do lote localizado na esquina das ruas Raimundo Marques e João Teixeira, neste município.

Data:

25/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Placas de indicação

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, para que providencie a recolocação dos nomes das ruas, João das Chagas esquina com Isaías Gonçalves, próximo a capela velório e a rua José Correia, na praça Dagma de Oliveira no bairro Tavares.

Data:

25/06/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Operação Tapa Buraco

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico quanto à viabilidade da execução de operação tapa-buracos na Rua Gustavo Rodrigues, localizada ao lado do Supermercado Paranaíba.

Data:

25/06/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Operação Tapa Buraco

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que providencie estudos e posterior execução de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Leocádia Valadares, especialmente com vistas à operação tapa-buracos.

Data:

25/06/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a viabilidade e tome as devidas providências para realizar a limpeza ao redor das placas localizadas na LMG-800, nas proximidades do ponto que indica a entrada da cidade de Confins.

Data:

25/06/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

LMG-800

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que tome as devidas providências na marginal paralela a LMG800, abaixo do viaduto próximo a entrada do Município de Confins.

Data:

25/06/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Redutor de Velocidade

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente, para que providencie a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio José Gonçalves, ao longo da rua, nas proximidades dos números 1177 e 1183 Bairro Tavares.

Data:

24/06/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)