Câmara de Confins - MG - Proposições

IND - Indicações

Solicita a possibilidade de realizar a adequação da porta de acesso ao setor de Fisioterapia, localizado abaixo do Poliesportivo, promovendo sua ampliação ou adaptação em conformidade com as normas de acessibilidade, bem como informar as providências a serem adotadas para a...

Solicita a possibilidade de realizar a adequação da porta de acesso ao setor de Fisioterapia, localizado abaixo do Poliesportivo, promovendo sua ampliação ou adaptação em conformidade com as normas de acessibilidade, bem como informar as providências a serem adotadas para a implementação da medida.

Data:

28/07/2026

Número:

105/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Gameleira, em frente ao Poliesportivo, com a instalação de uma nova cobertura (teto) e a execução dos demais reparos necessários.

Data:

28/07/2026

Número:

104/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de uma placa de identificação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Retiro, bem como informar as providências a serem adotadas para a implementação da medida.

Solicita a instalação de uma placa de identificação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Retiro, bem como informar as providências a serem adotadas para a implementação da medida

Data:

28/07/2026

Número:

103/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a possibilidade de implantar um Curso de Informática/Computação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinado a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Solicita a possibilidade de implantar um Curso de Informática/Computação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinado a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos

Data:

28/07/2026

Número:

102/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de uma cerca de proteção (barreira antipombos) na estrutura do telhado da quadra da Escola Municipal de Tavares, com o objetivo de impedir o acesso e a permanência de pombos no local.

Data:

28/07/2026

Número:

101/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a possibilidade de realizar a substituição do teto/cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua José Ribeiro Sobrinho, em frente ao nº 1003 no Alto Santa Cruz.

Data:

28/07/2026

Número:

100/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita realização da limpeza da vazante de águas pluviais proveniente da região do Aeroporto, localizada na Rua Rui de Souza, nas proximidades da subestação da COPASA.

Data:

28/07/2026

Número:

99/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que seja ampliado a programação cultura do Arraiá de São José, por meio da participação de quadrilhas juninas tradicionais e grupos culturais de reconhecida relevância regional, a exemplo da Quadrilha Paçoca Mineira

Data:

28/07/2026

Número:

98/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de um transformador na rua Francisca Vieira de Souza no bairro Retiro

Data:

28/07/2026

Número:

-97-A/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

IND - Indicações

Solicita a convidados para reunião ordinaria na câmara a Secretária de desenvolvimento urbano e o Secretário de Meio ambiente, para prestar informações sobre a regularização fundiaria.

Data:

23/06/2026

Número:

97/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a extensão da rede de iluminação pública na rua Ramiro Cândido

Data:

23/06/2026

Número:

96/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Lagoa Santa na altura do numero 600, no bairro Várcea Bonita

Data:

23/06/2026

Número:

95/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a extensão da rede elétrica na Rua Camélias, no Bairro lagoa dos Mares

Data:

23/06/2026

Número:

94/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a criação de um espaço destinado ao acolhimento, orinetação e acompnhamento de gestantes e puérperas no municipio de Confins

Data:

23/06/2026

Número:

93/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita adequação da faixa de pedrestres localizada na rua Lindonor Ribeiro, no bairro Alto Santa Cruz, com a implantação de rampas de acessibilidade em ambos os lados da via, piso tátil e sinalização adequada para garantir a travessia segura de cadeirantes e pessoas com...

Solicita adequação da faixa de pedrestres localizada na rua Lindonor Ribeiro, no bairro Alto Santa Cruz, com a implantação de rampas de acessibilidade em ambos os lados da via, piso tátil e sinalização adequada para garantir a travessia segura de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Data:

23/06/2026

Número:

92/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita avaliação técnica e a execução de serviços de recuperação, regularizção e pavimentação da via localizada na Av. Angelina Maria, próximo à portaria do Condomínio Bernardino

Data:

09/06/2026

Número:

91/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a colocação de uma placa de identificação na entrada da ruas José Correia esquina com a Avenida Antônio José Gonçalves no Bairro Tavares

Data:

09/06/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Solicita iluminação pública na rua Lindonor Ribeiro em frente á empresa Kharis do Brasil na altura do número 800

Data:

09/06/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Solicita iluminação publica na rua Lygia Costa Simões em frente à empresa Vovó Clara Alimentos

Data:

09/06/2026

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a manutenção revitalização e pintura da pista de Skate do nosso municipio.

Data:

09/06/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita estudo técnico no redutor de velocidade existente na rua Pau Brasil no Bairro Lagoa dos Mares

Data:

09/06/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita o estudo para instituir um cronograma municipal para descarte e recolhimento de entulhos, toda a região da cidade.

Data:

09/06/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Numero de indicação retirado pelo autor

Data:

09/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de placas informativas na Pista Municipal de SKATE indicando a proibição da prática de atividades incompatíveis com o local

Data:

09/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a limpeza e manutençao periódica da Orla da Lagoa Central

Data:

09/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita limpeza na rua Otília, no bairro Tavares, em atenção às demandas apresentadas pela população local, a fim de proporcionar melhores condições de circulação, higiene e bem-estar à comunidade

Data:

09/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de luminárias nos postes da Rua José Domingos Gomes, Bairro Retiro

Data:

09/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de reparos e manutençaõ na iluminação pública da Rua João da Chagas, no bairro Tavares, em nosso municipio

Data:

09/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita por meio da Secretaria Municipal de Obras, questionamento formal à COPASA acerca da situação atual da rede de esgotamento sanitário no municipio, bem como das providências que vêm sendo adotadas e do andamento dos projetos e itervenções voltados à mitigação dos...

Solicita por meio da Secretaria Municipal de Obras, questionamento formal à COPASA acerca da situação atual da rede de esgotamento sanitário no municipio, bem como das providências que vêm sendo adotadas e do andamento dos projetos e itervenções voltados à mitigação dos alagamentos registrados durante o período chuvoso

Data:

09/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de ações de insfraestrutura geral no Condomínio Bernardino, localizado no Bairro Lagoa dos Mares

Data:

09/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita inserir o símbolo do Transtrno do Espectro Autista (TEA) nas placas e sinalizações de atendimento prioritário da Policlínica Municipal e demais equipamentos públicos do município, bem como informar as ações a serem desenvolvidas para a implantação da medida

Data:

26/05/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização da manutenção da quadra do CRASLEM, especialmente nos gols, na cesta e na tabela de basquete

Data:

26/05/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize campanhas educativas de combate aos maus-tratos e abandono de animais no município

Data:

26/05/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Santos Dumont e na Rua Santa Luzia, principais vias do Bairro Aeroporto, neste município.

Data:

26/05/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de meios-fios na rua Maria Manuela neste município

Data:

26/05/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de uma vistoria nas gangorras da Praça Santa Cruz, verificando as condições de uso, segurança e necessidade de manutenção dos brinquedos

Data:

26/05/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita reparo e manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Lagoa dos Mares, próximo à Padaria Pão Du Bão

Data:

26/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de palacas de sinalização indicando a distância de 50 metros antes do quebra-molas instalado próximo à entrada do Bairro Bernardino

Data:

26/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a finalização do serviço de limpeza

Data:

12/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a limpeza no entorno da orla da Lagoa Vargem Bonita (Lagoa de Baixo) nas proximidades da Lapa Mortuária, local tombado neste município.

Data:

12/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a operação tapa buraco na rua Otaviano Miranda no Bairro lagoa dos Mares

Data:

12/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize melhorias na iluminação de toda extensão da Praça Santa Cruz.

Solicita que realize melhorias na iluminação de toda extensão da Praça Santa Cruz

Data:

12/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de um redutor de velocidades na rua José de Oliveira e Silva, proximo à entrada do Bairro Bernadino.

Solicita a instalação de um redutor de velocidades na rua José de Oliveira e Silva, proximo à entrada do Bairro Bernadino

Data:

12/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal de Proteção, Recuperação e Conservação da Lagoa José Teixeira da Costa, e da outras providências.

Data:

12/05/2026

Número:

1795/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor), Charles de Oliveira (Autor), Cristiano Vertelo Barbosa (Autor), Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor), Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor), Wenderson Pereira Araújo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 2020, para aperfeiçoar o regime jurídico de alienação onerosa condicionada de imóveis públicos destinados ao fomento econômico sustentável, com reforço às garantias de interesse público, cláusulas de reversão...

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 2020, para aperfeiçoar o regime jurídico de alienação onerosa condicionada de imóveis públicos destinados ao fomento econômico sustentável, com reforço às garantias de interesse público, cláusulas de reversão patrimonial e vinculação dos recursos à implementação de políticas...

Data:

12/05/2026

Número:

1794/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a promoção de palestras, capacitações e ações educativas nas escolas da rede municipal.

Data:

28/04/2026

Número:

63/2026

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize o alargamento da saída existente ao final da rampa de acesso da policlínica de aproximadamente 30 centimentros.

Data:

28/04/2026

Número:

62/2026

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a criação de vagas destinadas ao atendimento de demandas urgentes nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF)

Data:

28/04/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a substituição de lâmpadas convencionais existentes na rua Rubens Leles por lampadas de tecnologia LED

Data:

28/04/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o Anexo III – Quadro de Correlação de Cargos Transformados e Extintos – da Lei Complementar nº 35, de 31 de março e de 2022; Dispõe sobre a recepção funcional excepcional de servidor transferido ao Município de Confins por ocasião da emancipação político-administrativa...

Altera o Anexo III – Quadro de Correlação de Cargos Transformados e Extintos – da Lei Complementar nº 35, de 31 de março e de 2022; Dispõe sobre a recepção funcional excepcional de servidor transferido ao Município de Confins por ocasião da emancipação político-administrativa realizada pela Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de...

Data:

28/04/2026

Número:

1793/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)