Câmara de Confins - MG - Proposições

IND - Indicações

Criação e implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas

Solicita a criação e implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas, a ser instalado no espaço que ficará desocupado após a transferência do serviço de odontologia do ESF Gameleira para o novo prédio.

Data:

13/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Construção de galerias de águas pluviais.

Construção de galerias de águas pluviais nas ruas Guilherme Rodrigues dos Santos, Lurdes Lelés Vieira, Licordino Barbosa e Augusto Ribeiro, com escoamento que deságua na Rua São José.

Data:

13/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Construção do vertedouro da Lagoa José Teixeira da Costa

Construção do vertedouro da Lagoa José Teixeira da Costa (Lagoa Central) que deságua na Lagoa Várzea Bonita.

Data:

13/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção e a substituição dos brinquedos da Praça Maria da Piedade

Solicita que realize a manutenção e a substituição dos brinquedos da Praça Maria da Piedade, localizada na rua Luiz Vieira.

Data:

13/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção do CRASLEM

Solicita a manutenção do CRASLEM

Data:

13/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Criação da Guarda Municipal

Solicita a criação da Guarda Municipal.

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Placa da Clinica Veterinária

Caracterização da Clinica Veterinária.

Data:

13/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e vencimentos dos servidores públicos, agentes políticos do Poder Executivo e Conselheiros Tutelares do Município de Confins, e dá outras providências.”

Data:

13/01/2026

Número:

1768/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

Ο Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar a Dra. Elizete Rodrigues Braga.

Data:

10/12/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar a Sra. Geralda de Fátima Monsueto.

Data:

10/12/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Marcio Lucio de Paula.

Data:

10/12/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Danilo Franzkowiack.

Data:

10/12/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Geraldo Pereira da Silva.

Data:

10/12/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvidoо Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Júnior Martins Grigório.

Data:

10/12/2025

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

A Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar a Sra. Carla Aparecida Almeida Borges.

Data:

10/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Maurício de Azeredo Roscoe.

Data:

10/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado presente Moção de Aplausos para parabenizar o Sr. Ivan Pereira de Oliveira.

Data:

10/12/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Auxilio Financeiro

Solicita ao Chefe do Poder Executivo que estude junto ao setor competente a рossibilidade de instituir um auxílio financeiro destinado aos motoristas do Município de Confins que realizam diariamente a rota da saúde para Belo Horizonte, a fim de cobrir despesas essenciais decorrentes do exercício de suas funções.

Data:

10/12/2025

Número:

157/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Equiparação Salarial

Solicita ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de promover a equiparação salarial dos Terapeutas Ocupacionais do Município de Confins, alinhando a remuneração da categoria aos valores atualmente praticados nas cidades vizinhas da nossa região.

Data:

10/12/2025

Número:

156/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Extensão de Rede Elétrica

Solicita ao Chefe do Executivo através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a expansão de rede elétrica na rua Lagoa Santa, no bairro Várzea Bonita.

Data:

26/11/2025

Número:

155/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Pavimentação Asfáltica

Solicita ao Chefe do Executivo através da Secretaria competente, que realize paliativo e posteriormente pavimentação asfáltica na rua Antônio Adão, no bairro Retiro.

Data:

26/11/2025

Número:

154/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Sinalização viária

Encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal a INDICAÇÃO, que tem por finalidade melhorar a segurança viária e a organização do trânsito no município.

Data:

26/11/2025

Número:

153/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Ampliação do horário do velório

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a correção e ampliação do horário mínimo para realização de velórios no Município de Confins, alterando o período atual de 2 (duas) horas para 4 (quatro) horas.

Data:

26/11/2025

Número:

152/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Instalação de uma lixeira coletiva.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a instalação de uma lixeira na Rua Pedro José da Silva, esquina com a Rua Santo Antônio.

Data:

26/11/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Manutenção e conservação passeio

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a reconstrução e recuperação do passeio (calçada) nas proximidades das passagens elevadas na Avenida Antônio José Gonçalves, especialmente no trecho próximo à Capela Santo Antônio e à ESF Tavares.

Data:

26/11/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Manutenção no ESF Tavares

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a realização dos seguintes serviços: Substituição da placa de identificação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Tavares, troca do toldo também do ESF Tavares.

Data:

26/11/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Melhorias na Quadra do Santa Cruz

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção e melhorias na quadra do Alto Santa Cruz, incluindo: Reparos e melhorias nas traves; Pintura da quadra; Troca das lâmpadas que fazem a iluminação do espaço.

Data:

26/11/2025

Número:

148/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Resolução

Aprova as Contas de Governo do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Confins/MG, referente ao Execício de 2021

Data:

18/11/2025

Número:

331/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

Redutor de Velocidade

Solicita ao Chefe do Executivo que realize junto ao setor responsável um estudo para a implementação de um redutor de velocidade na rua João de Freitas, na altura do número 72, no bairro Centro próxima à saída dos fundos da Creche Emanuelly.

Data:

15/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Manutenção academia da saúde.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente o reparo e manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Lagoa dos Mares próximo à Padaria Pão Du Bão.

Data:

15/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Solicita ao Chefe do Executivo, junto aos setores competentes, a possibilidade da criação do conselho Municipal de Segurança Pública.

Data:

15/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Solicita ao Chefe do Executivo junto com os setores competentes a adoção das providencias necessárias para a imediata instituição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, (FMPBEA), conforme previsto na Lei Municipal nº 975, de 20 de novembro de 2020.

Data:

15/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Nova Viatura Transconfins

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, seja estudada a possibilidade de aquisição de uma nova viatura para atender às demandas da Transconfins em nosso município.

Data:

15/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Casa Rosa

Solicita ao Chefe do Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos para viabilizar a implantação da "Casa Rosa" no município de Confins/MG -- um espaço exclusivo e voltado integralmente ao atendimento à saúde da mulher.

Data:

15/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Limpeza Bocas de Lobo

Solicita à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, a limpeza das bocas de lobo da Rua Maria Rodrigues, nas proximidades do número 340, no município de Confins/MG.

Data:

15/10/2025

Número:

141/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

Data:

24/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações da obra do ESF Tavares

Solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria responsável, para que sejam fornecidas informações sobre o motivo pelo qual foi retirada os tapumes na obra do ESF em Tavares, uma vez que a obra não foi finalizada e o local está aberto passivo de danos.

Data:

24/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações sobre a entrega dos uniformes.

Solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria responsável, para que sejam fornecidas informações sobre o prazo de entrega da segunda leva dos uniformes da rede municipal, visto que o kit completo ainda não foi entregue, devido a uma falha do fornecedor.

Data:

24/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações sobre local para estacionamento de servidores da Escola Municipal de Tavares.

Solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que sejam fornecidas informações.

Data:

24/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Pavimentação Asfáltica

Solicita ao Chefe do Executivo através da Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na rua São Francisco de Assis, no bairro Várzea Bonita.

Data:

24/09/2025

Número:

140/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Manutenção de meio-fio

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a necessidade de reparo do meio-fio e do passeio na Rua Maria Luíza, próximo ao nº 331.Solicito que seja realizada vistoria e tomada as providências necessárias para a manutenção e recuperação do local.

Data:

24/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Vistoria Rua João das Chagas.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que seja realizada vistoria na Rua João das Chagas, próximo ao nº 150, onde foi executada uma obra de esgoto pela COPASA.

Data:

24/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Manutenção no esgoto próximo à Capela Velório de Tavares.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que seja realizada manutenção no esgoto próximo à Capela Velório de Tavares, na Arlinda Alves, e que realize vistoria no local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias para solução definitiva do problema, considerando que se trata de questão antiga que...

Data:

24/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Faixa elevada para pedestre.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto à Secretaria Municipal de Transportes a viabilidade para execução de uma faixa elevada para pedestre na Rua José Correa, bairro Tavares (próximo ao número 155).

Data:

24/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Rede de Esgoto

Solicita ao Chefe do Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a presente demanda, a fim de que sejam prestadas informações sobre a previsão de implantação de rede de esgoto em toda a extensão da Rua Olegário Lucas Evangelista, bairro Tavares, bem como a identificação dos proprietários de imóveis que atualmente...

Data:

24/09/2025

Número:

135/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Redutor de Velocidade

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de Transportes a viabilidade para execução de um redutor de velocidade na Rua Olegário Lucas Evangelista, bairro Tavares (próximo ao número 300), bem como a implantação de uma faixa de travessia para pedestres na mesma rua, em frente à escola...

Data:

24/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

Parque Municipal da Lapa Mortuária.

solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente que realize um estudo técnico visando a implementação do Parque Municipal da Lapa Mortuária,

Data:

10/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Reforma na Academia de Saúde.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma reforma na Academia de Saúde da Praça de Tavares, bem como a implantação de um parquinho infantil no mesmo local.

Data:

10/09/2025

Número:

133/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Contratação para manutenção periódica

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de contratar um profissional para realizar a manutenção periódica do parquinho localizado na Rua Gameleira.

Data:

10/09/2025

Número:

132/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Playgrounds Infantis.

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma reforma no parquinho localizado na Rua Gameleira,

Data:

10/09/2025

Número:

131/2025

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)