Câmara de Confins - MG - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações

O Vereador que esta subscreve, respeitando o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa Legislativa se estão sendo devidamente cumpridas, no município de Confins, as disposições das seguintes...

Data:

28/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

COPASA

Solicito que a Câmara Municipal de Confins formalize denúncia contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, junto a Agencia Reguladora ARSAE-MG em razão da interrupção prolongada do abastecimento de água no município de Confins.

Data:

24/04/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

REQ - Requerimentos

retenção do ISS referente ao serviço de agenciamento de viagens para o transporte individual de passageiros (TÁXI) prestado no Aeroporto de Confins.

Indico à Mesa Diretora, em conformidade com as regras regimentais e após aprovação do Plenário, a presente solicitação de informações sobre a retenção do ISS referente ao serviço de agenciamento de viagens para o transporte individual de passageiros (TÁXI) prestado no Aeroporto de Confins.

Data:

26/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita Relação de empenhos, liquidações e pagamentos realizados a empresa de coleta de lixo nos exercícios 2024 e 2025.

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria responsável e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Constituição Federal, as seguintes informações...

Data:

26/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações

O Vereador que esta subscreve, respeitando o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, da Defesa Civil e da Secretaria de Obras, para que sejam fornecidas informações pela BH Airport a respeito das perfurações que estão sendo...

Data:

12/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de Informações

O Vereador que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria de Obras, para que sejam fornecidas informações sobre a previsão de conclusão e entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tavares.

Data:

12/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

MELHORIA E BENFEITORIA

Solicitação de Informações sobre as Melhorias e Benfeitorias a serem Realizadas no Local Conhecido como Beco dos Baianos.

Data:

26/02/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

BOLSA ATLETA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competência a possibilidade de se implementar o Programa Bolsa Atleta no município de Confins.

Data:

26/02/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor), Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor), Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de implementação de sistema integrado entre os ESFs e a Secretaria Municipal de Saúde para marcação de exames e consultas.

Data:

26/02/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

REDUTOR DE VELOCIDADE

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na rua Melquiedes Gonçalves, próximo ao numero 280.

Data:

26/02/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, realize a limpeza da rotatória na entrada do município, vindo do Aeroporto de Confins, devido ao crescimento excessivo do mato, que está dificultando a visibilidade e podendo causar acidentes.

Data:

26/02/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E TAPA-BURACO

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, realize a limpeza e operação tapa-buraco nas ruas Lurdes Leles Vieira, Guilherme Rodrigues e Diácono João Luiz Pozzodon.

Data:

26/02/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

PODA DE ARVORE

Solicita ao Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que realize a poda de árvores na Rua José Costa Gonçalves, devido ao risco de queda.

Data:

26/02/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, realize a capina e limpeza na Rua João Teixeira.

Data:

26/02/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, realize a capina, limpeza e estabeleça uma rotina de coleta de lixo nas ruas Albertino Moreira e Francisco José da Silva.

Data:

26/02/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

CAPINA

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, que realize a capina na Rua Albertino Moreira.

Data:

26/02/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

BOCA DE LOBO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, a implantação de uma boca de lobo na Rua Lagoa Santa, do número 10 ao número 200, para melhorar o escoamento da água pluvial.

Data:

26/02/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

BOCA DE LOBO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, a implantação de duas bocas de lobo na Rua José Ribeiro para melhorar o escoamento da água pluvial.

Data:

26/02/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitar a V.Exa, que seja incluindo para apreciação na ordem do dia, o Projeto de Lei nº 1.733/2025.

Projeto de Lei nº 1.733/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotação criada por Crédito Especial no exercício Financeiro de 2025.

Data:

25/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Projeto de Lei Complementar nº 1.729/2025, de autoria do Chefe do Executivo.

Os Vereadores que subscrevem este, vem na forma regimental, solicitar a V.Ex, que seja incluindo para apreciação na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.729/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 35, de 31 de março de 2022, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de...

Data:

25/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Instalação da Rede de Iluminação Pública na Rua Alonso dos Santos

É de conhecimento público que a Prefeitura Municipal de Confins realizou intervenções significativas em uma área densamente povoada do bairro Retiro, conhecida como "Lote do Alonso". A primeira fase das obras contemplou a melhoria das vias de acesso, com alargamento e pavimentação asfáltica, além do prolongamento da rede de abastecimento...

Data:

25/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre o planejamento e cronograma de implementação da Casa do Autista.

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, informações detalhadas sobre o planejamento e o cronograma de implementação da Casa do Autista no nosso município.

Data:

25/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre o cronograma de implantação da Lei 1.158/2025, que dispõe sobre a divulgação da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, informações detalhadas sobre o cronograma de implantação da Lei nº 1.158/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) na página...

Data:

25/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a quantidade de árvores plantadas na orla da Lagoa Central e a situação de sobrevivência das mesmas.

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Confins para que sejamfornecidas informações detalhadas sobre as árvores plantadas no entorno da Orla da Lagoa Central,...

Data:

25/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de convocação dos representantes da COPASA para explicações sobre o desabastecimento de água em Confins.

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita em caso de aprovação dos membros dessa casa, que seja feita, com a máxima urgência, a convocação dos representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para que compareçam a esta Casa Legislativa e prestem esclarecimentos sobre o grave problema...

Data:

25/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Levantamento Georreferenciado do Bairro Tavares.

O Vereador que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita aVossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria competente, para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o Levantamento Georreferenciado do Bairro Tavares.

Data:

12/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

RESTOS A PAGAR

A Vereadora que esta subscreve, respeitando o regimento interno, solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria de Fazenda, requerendo a relação completa dos restos a pagar processados e não pagos referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Data:

12/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

CONVÊNIO FARMACIA DE MINAS

Em conformidade com as regras regimentais e após aprovação do Plenário, a articulação e construção de um Projeto Institucional entre a Secretaria de Saúde do Município de Confins e a Farmácia de Minas, destinado a viabilizar a retirada de medicamentos de alto custo disponibilizados pelo Estado de Minas Gerais, os quais atualmente são...

Data:

12/02/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

REDUTOR DE VELOCIDADE

Em conformidade com as regras regimentais e após aprovação do Plenário, Solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pau Brasil, no entroncamento com a Rua do Contorno, no bairro Lagoa dos Mares, mediante análise do setor responsável.

Data:

12/02/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

SETOR DE PROTOCOLO

Em conformidade com as regras regimentais e após aprovação do Plenário, solicito ao chefe do executivo a possibilidade de restabelecer o Setor de Protocolo de Solicitação de Serviços Públicos no bairro Tavares.

Data:

12/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA DE RUA

Data:

12/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

PLACA DE SINALIZAÇÃO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto ao setor competente a possibilidade de recolocar placas indicativas nas esquinas das ruas João da Chagas com Izais Gonçalves e José Correia com Antônio José Gonçalves, na Praça Dagma de Oliveira, no bairro Tavares.

Data:

12/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

COLETA DE LIXO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto aos setores competentes que avalie a atual situação da coleta de lixo no município.

Data:

12/02/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

CREDENCIAMENTO MEI(MICRO EMPREENDEDOR)

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto aos setores competentes e considerando a grande quantidade de microempreendedores individuais (MEl) em nossa cidade, a implementação de um processo de credenciamento de MEls para prestação de serviços nos prédios públicos e praças municipais.

Data:

12/02/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

BEBEDOUROS

Solicita ao Chefe do Executivo que estude junto aos setores competentes a possibilidade de instalação de bebedouros ao longo da Orla da Lagoa José Teixeira da Costa (Lagoa Central).

Data:

12/02/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

PLACA DE SINALIZAÇÃO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, estude a viabilidade da implantação de placas de sinalização indicando "Proibido parar e estacionar" na Rua Lagoa Santa, entre os números 280 e 311.

Data:

12/02/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA DE LOTE

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado entre a Rua João Teixeira e a Rua Raimundo Ricardo, no Bairro Santa Cruz.

Data:

12/02/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

BOCA DE LOBO

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Lagoa Santa, n° 280, no Bairro Várzea Bonita.

Data:

12/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

PODE DE ARVORE

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, que realize a poda de arvore na rua Manoel Dias Oliveira no Bairro Capão, rua Antônio José Gonçalves no Bairro Tavares e rua Rui de Souza.

Data:

12/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Iluminação Pública

Solicita ao Chefe do Executivo que estude, junto ao setor competente, a substituição de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED ao longo de toda a extensão da Rua Gustavo Rodrigues.

Data:

12/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Iluminação Pública

Que a Prefeitura Municipal, estude a possibilidade de requerer junto a CEMIG, a colocação de 03(três) postes de energia elétrica e de um transformador de energia, próximo a empresa Klaris do Brasil, localizada na Rua Lindonor Ribeiro, no bairro Santa Cruz.

Data:

12/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

REQ - Requerimentos

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que sejam fornecidas informações detalhadas acerca da implantação de escolas em tempo integral.

Data:

29/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA

Solicita a Vossa Excelência que interceda junto ao Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que sejam fornecidas informações detalhadas acerca da Regularização Fundiária Urbana.

Data:

29/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Debony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

BLOCO DE CARNAVAL

Solicita ao Chefe do Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de entrar em contato com os blocos de carnaval existentes no municipio para uma parceria, e buscar outros recursos para que aconteçam as festividades de carnaval no município.

Data:

29/01/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor), Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

PONTO DE DESCARTE DE RESIDUOS SOLIDOS

Solicito à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado estudo técnico sobre a viabilidade de criação de pontos de descarte adequado para resíduos sólidos não residenciais e entulhos em locais estratégicos do município.

Data:

29/01/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

PODA DE ARVORE

Solicito que seja providenciada a realização de poda de arvores ao longo das vias públicas do Bairro Retiro.

Data:

29/01/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS

Solicito, com a devida atenção, que a Secretaria de Obras do Municipio de Confins providencie a substituição das 22 (vinte e duas) lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED ao longo de todo o trajeto da Avenida Lacustre, localizada na região de Lagoa dos Mares.

Data:

29/01/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Solicito a inclusão da pavimentação asfáltica do logradouro denominado Beco lIma Gonsalves, situado na esquina com a Rua Vila Otilia, no bairro Tavares, no planejamento de execução de obras do ano de 2025.

Data:

29/01/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA

Solicito a realização de limpeza em todo o trajeto da Rua Vila Otília, localizada no bairro Tavares.

Data:

29/01/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS

Solicito que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente solicitação de informações sobre a indicação protocolada em 28 de junho de 2024, que tinha como objetivo propor obras de melhorias no logradouro conhecido como "Beco dos Baianos"

Data:

29/01/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor)