Câmara de Confins - MG - Proposições

IND - Indicações

Solicita iluminação publica na rua Lygia Costa Simões em frente à empresa Vovó Clara Alimentos

Data:

09/06/2026

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Wenderson Pereira Araújo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a manutenção revitalização e pintura da pista de Skate do nosso municipio.

Data:

09/06/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita estudo técnico no redutor de velocidade existente na rua Pau Brasil no Bairro Lagoa dos Mares

Data:

09/06/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita o estudo para instituir um cronograma municipal para descarte e recolhimento de entulhos, toda a região da cidade.

Data:

09/06/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Numero de indicação retirado pelo autor

Data:

09/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de placas informativas na Pista Municipal de SKATE indicando a proibição da prática de atividades incompatíveis com o local

Data:

09/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a limpeza e manutençao periódica da Orla da Lagoa Central

Data:

09/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita limpeza na rua Otília, no bairro Tavares, em atenção às demandas apresentadas pela população local, a fim de proporcionar melhores condições de circulação, higiene e bem-estar à comunidade

Data:

09/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de luminárias nos postes da Rua José Domingos Gomes, Bairro Retiro

Data:

09/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de reparos e manutençaõ na iluminação pública da Rua João da Chagas, no bairro Tavares, em nosso municipio

Data:

09/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita por meio da Secretaria Municipal de Obras, questionamento formal à COPASA acerca da situação atual da rede de esgotamento sanitário no municipio, bem como das providências que vêm sendo adotadas e do andamento dos projetos e itervenções voltados à mitigação dos...

Solicita por meio da Secretaria Municipal de Obras, questionamento formal à COPASA acerca da situação atual da rede de esgotamento sanitário no municipio, bem como das providências que vêm sendo adotadas e do andamento dos projetos e itervenções voltados à mitigação dos alagamentos registrados durante o período chuvoso

Data:

09/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de ações de insfraestrutura geral no Condomínio Bernardino, localizado no Bairro Lagoa dos Mares

Data:

09/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Charles de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita inserir o símbolo do Transtrno do Espectro Autista (TEA) nas placas e sinalizações de atendimento prioritário da Policlínica Municipal e demais equipamentos públicos do município, bem como informar as ações a serem desenvolvidas para a implantação da medida

Data:

26/05/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização da manutenção da quadra do CRASLEM, especialmente nos gols, na cesta e na tabela de basquete

Data:

26/05/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize campanhas educativas de combate aos maus-tratos e abandono de animais no município

Data:

26/05/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que avalie a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Santos Dumont e na Rua Santa Luzia, principais vias do Bairro Aeroporto, neste município.

Data:

26/05/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de meios-fios na rua Maria Manuela neste município

Data:

26/05/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de uma vistoria nas gangorras da Praça Santa Cruz, verificando as condições de uso, segurança e necessidade de manutenção dos brinquedos

Data:

26/05/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita reparo e manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Lagoa dos Mares, próximo à Padaria Pão Du Bão

Data:

26/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de palacas de sinalização indicando a distância de 50 metros antes do quebra-molas instalado próximo à entrada do Bairro Bernardino

Data:

26/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Solicita a finalização do serviço de limpeza

Data:

12/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a limpeza no entorno da orla da Lagoa Vargem Bonita (Lagoa de Baixo) nas proximidades da Lapa Mortuária, local tombado neste município.

Data:

12/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize a operação tapa buraco na rua Otaviano Miranda no Bairro lagoa dos Mares

Data:

12/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize melhorias na iluminação de toda extensão da Praça Santa Cruz.

Solicita que realize melhorias na iluminação de toda extensão da Praça Santa Cruz

Data:

12/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

IND - Indicações

Solicita a instalação de um redutor de velocidades na rua José de Oliveira e Silva, proximo à entrada do Bairro Bernadino.

Solicita a instalação de um redutor de velocidades na rua José de Oliveira e Silva, proximo à entrada do Bairro Bernadino

Data:

12/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Mauro Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal de Proteção, Recuperação e Conservação da Lagoa José Teixeira da Costa, e da outras providências.

Data:

12/05/2026

Número:

1795/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor), Charles de Oliveira (Autor), Cristiano Vertelo Barbosa (Autor), Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor), Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor), Wenderson Pereira Araújo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 2020, para aperfeiçoar o regime jurídico de alienação onerosa condicionada de imóveis públicos destinados ao fomento econômico sustentável, com reforço às garantias de interesse público, cláusulas de reversão...

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 2020, para aperfeiçoar o regime jurídico de alienação onerosa condicionada de imóveis públicos destinados ao fomento econômico sustentável, com reforço às garantias de interesse público, cláusulas de reversão patrimonial e vinculação dos recursos à implementação de políticas...

Data:

12/05/2026

Número:

1794/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a promoção de palestras, capacitações e ações educativas nas escolas da rede municipal.

Data:

28/04/2026

Número:

63/2026

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita que realize o alargamento da saída existente ao final da rampa de acesso da policlínica de aproximadamente 30 centimentros.

Data:

28/04/2026

Número:

62/2026

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a criação de vagas destinadas ao atendimento de demandas urgentes nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF)

Data:

28/04/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a substituição de lâmpadas convencionais existentes na rua Rubens Leles por lampadas de tecnologia LED

Data:

28/04/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Deiwson de Matos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera o Anexo III – Quadro de Correlação de Cargos Transformados e Extintos – da Lei Complementar nº 35, de 31 de março e de 2022; Dispõe sobre a recepção funcional excepcional de servidor transferido ao Município de Confins por ocasião da emancipação político-administrativa...

Altera o Anexo III – Quadro de Correlação de Cargos Transformados e Extintos – da Lei Complementar nº 35, de 31 de março e de 2022; Dispõe sobre a recepção funcional excepcional de servidor transferido ao Município de Confins por ocasião da emancipação político-administrativa realizada pela Lei Estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de...

Data:

28/04/2026

Número:

1793/2026

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências

Data:

28/04/2026

Número:

1792/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 25 - 26 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.

Data:

28/04/2026

Número:

1791/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 25 - 26 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Revoga a Lei Municipal nº 1.199, de 26 de março de 2026, restabelece a vigência da Lei Municipal nº 857/2018, com repristinação expressa, promove alterações em seus dispositivos, para adequação à Política Municipal de Assistência Social e às normativas do SUAS e dá outras...

Revoga a Lei Municipal nº 1.199, de 26 de março de 2026, restabelece a vigência da Lei Municipal nº 857/2018, com repristinação expressa, promove alterações em seus dispositivos, para adequação à Política Municipal de Assistência Social e às normativas do SUAS e dá outras providências

Data:

27/04/2026

Número:

1790/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Solicita a criação de uma comissão especial para acompanhamento, fiscalização e apoio aos trabalhos de regularização fundiária urbana (REURB) no municipio de Confins

Data:

14/04/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

IND - Indicações

Solicita a expansão de rede Elétrica ao Longo da rua José da Costa Gonçalves

Data:

14/04/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita a capina e limpeza de todas as ruas do município, principalmente as ruas do bairro Quintas do Aeroporto.

Data:

14/04/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Weliton Evaldo Rodrigues Paulino (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na rua Lagoa Santa, na altura do número 500.

Data:

14/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita a realização de melhorias na rua Rui de Souza, na altura da esquina com a Rua Santos Dumont

Data:

14/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

IND - Indicações

Solicita vistoria e avaliação da estrutura do abrigo de obinus.

Data:

14/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sidnei Marcos Grigório (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informação sobre a regulamentação da Lei Municipal nº1.188-2026 - Política Municipal de Proteção dos Direitos de Pessoa com Fibromialgia

Data:

14/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o cronograma de execução da emenda impositiva destinada à construção de cobertura das piscinas do CRASLEM

Data:

14/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o cronograma de execução da emenda impositiva destinada à implantação da Casa do Autista.

Data:

14/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita que seja incluido para apreciação na ordem do dia, o projeto de Lei nº1786-2026 que revoga o §4º do artigo 6º da lei nº952, de 18 de março de 2020 que trata do Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - Taxi, no âmbito do Município de...

Solicita que seja incluido para apreciação na ordem do dia, o projeto de Lei nº1786-2026 que revoga o §4º do artigo 6º da lei nº952, de 18 de março de 2020 que trata do Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - Taxi, no âmbito do Município de Confins/MG e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristiano Vertelo Barbosa (Autor), Deiwson de Matos Santos (Autor), Eduardo Mauro Oliveira (Autor), Sidnei Marcos Grigório (Autor), Reginaldo Ferreira dos Reis (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº896, de 13 de junho de 2019, para instituir a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

1789/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Débony Caroline da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

1788/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com Autorização para suplementação, destinado à criação de dotação orçamentária para pagamentos de precatórios judiciais.

Data:

14/04/2026

Número:

1787/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Revoga o §4º do art. 6º da Lei nº952, de 18 de março de 2020 que trata do serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, no âmbito do Município de Confins/MG e da outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

1786/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera os §2º e §3º do art. 69 da Lei Complementar nº 9, de 10 de julho de 2000, e dá outras providências.

Data:

26/03/2026

Número:

1785/2026

Situação:

Protocolado na Casa

Autor:

Executivo (Autor)