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291 atos encontrados
Nº 65/2024
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente da Câmara, das 12 às 16h.
Nº 64/2024
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 63/2024
Portaria
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 62/2024
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
DESIGNA SERVIDORA SAMARA RAYSSA DA SILVA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/2024
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Barbosa
Suspende o Expediente da Câmara municipal de Confins no dia 17 de outubro de 2024
Nº 60/2024
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Suspende o funcionamento da Câmara na data de hoje, devido a problemas ocorridos na rede elétrica.
Nº 59/2024
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
ESTABELECE HORÁRIO DE ESPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFINS EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58/2024
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui Comissão Especial para tratar de Emenda à lei Orgânica.
Nº 57/2024
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa o Vereador Weliton Paulino como Ouvidor.
Nº 56/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa o Assessor de Imprensa, Alysson Sergio Martins, a responsável pelo setor de Compras, de 09 a 21 de outubro.
Nº 55/2024
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Tatiane Barbosa Soares à responsável pelo setor de Almoxarifado, de 1 a 30 de outubro.
Nº 54/2024
Portaria
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
FICA ESTABELECIDO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA mUNICIPAL DE 12:00H AS 16:30MIN.
Nº 53/2024
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
FICA DESIGNADO AO GERENTE DE CADA SETOR SOLICITANTE, LIQUIDAR SUAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO
Nº 52/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui a Comissão Permanente de Patrimônio.
Nº 51/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Sibéria Mariella como Fiscal de Contratos da Câmara de Confins.
Nº 50/2024
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui comissão especial para coordenar os trabalhos do Sistema de Controle Interno da Câmara de Confins.
Nº 49/2024
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 48/2024
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 47/2024
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2024.
Nº 46/2024
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece expediente nesta data, das 12 às 16h30
Nº 45/2024
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designado o servidor Alysson Sergio Martins, como "Agente de contratação", no lugar da servidora Kely Martins Pacheco, durante seu período de férias.
Nº 44/2024
Portaria
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece horário de funcionamento nesta data, de 12 às 17h
Nº 43/2024
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designado o Servidor Alysson Sergio Martins, como responsável pelo setor de compras da Câmara Municipal de Confins, durante o período de férias do Servidor Alexandre Leandro.
Nº 42/2024
Portaria
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
PORTARIA Nº 042-2024- Fica vedado a utilização de serviços prestados por funcionários ou servidor desta casa legislativa.
Nº 41/2024
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
PORTARIA Nº 041-2024- Designa Servidora kely Rodrigue Martins para desempenhar as funçoes da Recerpção, protocoloes e atendimento ao público.
Nº 40/2024
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica estabelecido que nos dias 02 e 03 de julho não haverá expediente na Câmara, em virtude de curso que será ministrado aos servidores, mesmo os que estiverem em férias. O curso é aberto aos Vereadores.
Nº 39/2024
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece expediente desta data, das 12 às 16h30.
Nº 38/2024
Portaria
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui a Comissão Permanente de Patrimônio.
Nº 37/2024
Portaria
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece que não haverá funcionamento nos dias 02 e 03 de julho, em virtude da realização de curso presencial, em que todos os servidores participarão, inclusive aqueles que estiverem de férias.
Nº 36/2024
Portaria
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece horário de funcionamento da Câmara na data de hoje, das 12 às 16h.
Nº 35/2024
Portaria
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece que não haverá funcionamento nos dias 02 e 03 de julho, em virtude da realização de curso presencial, em que todos os servidores participarão.
Nº 34/2024
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, das 12h às 16h30.
Nº 33/2024
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece requisitos para requisição de execução de funções por um colaborador em lugar de outro, do mesmo setor.
Nº 32/2024
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o horário de funcionamento nesta data, das 12 às 16h30.
Nº 31/2024
Portaria
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece ponto facultativo para o dia 31 de maio de 2024.
Nº 30/2024
Portaria
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera excepcionalmente, o calendário de datas das Reuniões de Comissões, em virtude da participação de grande parte dos Vereadores em evento, em Brasília.
Nº 29/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data, 10 de maio, das 12 às 16h30.
Nº 28/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidora Rozália Leles Silva.
Nº 27/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidora Maria Eduarda Almeida de Oliveira.
Nº 26/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Torna-se obrigatório o uso do e-mail institucional.
Nº 25/2024
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Define o expediente do dia 3 de maio de 2024.
Nº 24/2024
Portaria
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece expediente nesta data, de 12h às 16h.
Nº 23/2024
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Institui Comissão Especial para Parecer à Lei Orgânica 001/2024.
Nº 22/2024
Portaria
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece expediente de 12 às 17 em 27 de março de 2024.
Nº 19/2024
Portaria
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre a instituição de Comissão referente a implementação do Transporte Público.
Nº 21/2024
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Conversão de férias prêmio em pecúnia - André Adriano Aires Correa
Nº 20/2024
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Conversão de férias prêmio em pecúnia - Charles Sandro Rodrigues
Nº 18/2024
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 18 e 28 de março.
Nº 17/2024
Portaria
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data - 08/03, das 12 às 16h.
Nº 16/2024
Portaria
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Nomeia o servidor Balniere Pacífico Gonçalves para o cargo de Assessor de Imprensa..."
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