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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências 15/10/2020 1771
PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. 11/11/2020 1503
PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. 04/01/2021 1457
PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. 25/01/2021 1392
PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva 15/10/2020 1383
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 48/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 "Revoga a Portaria 046/2026 que Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no periodo de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" 16/09/2026 37
PORTARIA Nº 47/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 "Revoga a Portaria 046/2026 que Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no periodo de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" 16/09/2026 35
PORTARIA Nº 46/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 "Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no período de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" 15/09/2026 39
PORTARIA Nº 45/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre o procedimento formal e o controle intemo para solicitação, instrução, registro, conciliação e acompanhamento dos atos de movimentação orçamentária e créditos adicionais da Câmara Municipal deConfins junto ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". 15/09/2026 37
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 1/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a elaboração, consolidação, aprovação, publicação, revisão е acompanhamento do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Confins, estabelecendo procedimentos para o planejamento das contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências. 09/09/2026 97
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