| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1545 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1355 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1291 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1239 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1218 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 33/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Ponto facultativo 5 de junho. | 01/06/2026 | 67 |
| RESOLUÇÃO Nº 311/2026, 27 DE MAIO DE 2026 | Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon Câmara Confins) no âmbito do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Confins/MG, revoga a Resolução n° 246 de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências. | 27/05/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 32/2026, 18 DE MAIO DE 2026 | Institui Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. | 18/05/2026 | 98 |
| PORTARIA Nº 31/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no período de 18 de Maio de 2026 a 01 de Junho de 2026. | 15/05/2026 | 97 |
| PORTARIA Nº 30/2026, 07 DE MAIO DE 2026 | Altera o art. 1º da Portaria nº 024, de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a designação de servidores para o PROCON CÂMARA, e dá outras providencias. | 07/05/2026 | 95 |