| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1442 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1308 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1179 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1168 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1167 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 5/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para operação do sistema "IBTEC", em publicações. | 15/01/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 4/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | "Designa Servidores aptos a realizarem as despesas no regime da Lei que Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confins-MG e dá outras providências" | 14/01/2026 | 10 |
| PORTARIA Nº 3/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 | Designa os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara para o exercício 2026 | 13/01/2026 | 10 |
| PORTARIA Nº 2/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Designa vereador para desempenhar função junto à Ouvidoria do Povo e dá outras providências. | 07/01/2026 | 14 |
| PORTARIA Nº 1/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Designa os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara para o exercício 2026 | 06/01/2026 | 16 |