| Ato | Ementa | Data | Acessos | 
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1422 | 
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1293 | 
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1141 | 
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1139 | 
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1139 | 
| Ato | Ementa | Data | Acessos | 
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 48/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | "Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Câmara Municipal de Confins/MG, nos dias 27 e 28 de Outubro de 2025." | 22/10/2025 | 3 | 
| PORTARIA Nº 47/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia a Comissão Provisória para Avaliação de Imóvel de propriedade de terceiros para fins de locação. | 20/10/2025 | 2 | 
| RESOLUÇÃO Nº 309/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | "Altera Resolução n° 271/2020, Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Confins, dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Confins e dá outras providencias." | 15/10/2025 | 2 | 
| PORTARIA Nº 46/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | "Designa Servidor substituto responsável do Setor de Compras da Câmara Municipal de Confins em férias" | 09/10/2025 | 0 | 
| PORTARIA Nº 45/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | "Designa Servidor substituto responsável pelo Setor de Almoxarifado, bem como Fiscal de Contratos, Arquivo Passivo е Liquidação da Câmara Municipal de Confins" | 09/10/2025 | 0 |