| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1529 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1351 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1277 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1235 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1216 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 31/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no período de 18 de Maio de 2026 a 01 de Junho de 2026. | 15/05/2026 | 70 |
| PORTARIA Nº 30/2026, 07 DE MAIO DE 2026 | Altera o art. 1º da Portaria nº 024, de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a designação de servidores para o PROCON CÂMARA, e dá outras providencias. | 07/05/2026 | 93 |
| PORTARIA Nº 29/2026, 05 DE MAIO DE 2026 | Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Câmara Municipal e dá outras providências. | 05/05/2026 | 90 |
| PORTARIA Nº 28/2026, 05 DE MAIO DE 2026 | Designa Servidor substituto - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Confins. | 05/05/2026 | 91 |
| PORTARIA Nº 27/2026, 29 DE ABRIL DE 2026 | "Dispõe sobre o cancelamento de inscrição em Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências". | 29/04/2026 | 100 |