| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1667 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1418 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1356 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1291 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1286 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 42/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Designa servidora para responder, em substituição, pelo Setor de Almoxarifado, bem como pelas atribuições de Fiscal de Contratos, Arquivo Passivo e Liquidação da Câmara Municipal de Confins. | 07/08/2026 | 89 |
| PORTARIA Nº 41/2026, 29 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para emissão de parecer sobre veto ao projeto de lei nº 1797-2026 | 29/07/2026 | 110 |
| PORTARIA Nº 40/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Regulamenta os procedimentos administrativos e estabelece prazos para a tramitação interna das proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. | 22/07/2026 | 106 |
| PORTARIA Nº 39/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Designa servidora para substituição durante o período de férias, da titular do cargo de assessor Financeiro. | 16/07/2026 | 179 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Declara a extinção do mandato do Prefeito Municipal de Confins/MG em razão de falecimento, reconhece a vacância e dispõe sobre a sucessão constitucional do cargo. | 16/07/2026 | 137 |