| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1422 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1293 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1141 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1139 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1139 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 51/2025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Declara a vacância de cargo em Comissão em razão de falecimento de Servidor. | 13/11/2025 | 0 |
| PORTARIA Nº 50/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | LUTO - Dispõe sobre ponto facultativo e mudança de data de reunião. | 10/11/2025 | 0 |
| PORTARIA Nº 49/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa Servidor substituto responsável do Setor de Recepção, Protocolos e Publicações da Câmara Municipal de Confins em férias. | 03/11/2025 | 0 |
| PORTARIA Nº 48/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | "Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Câmara Municipal de Confins/MG, nos dias 27 e 28 de Outubro de 2025." | 22/10/2025 | 3 |
| PORTARIA Nº 47/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Nomeia a Comissão Provisória para Avaliação de Imóvel de propriedade de terceiros para fins de locação. | 20/10/2025 | 2 |