| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1667 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1418 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1356 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1290 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1285 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 40/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Regulamenta os procedimentos administrativos e estabelece prazos para a tramitação interna das proposições legislativas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. | 22/07/2026 | 99 |
| PORTARIA Nº 39/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Designa servidora para substituição durante o período de férias, da titular do cargo de assessor Financeiro. | 16/07/2026 | 175 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Declara a extinção do mandato do Prefeito Municipal de Confins/MG em razão de falecimento, reconhece a vacância e dispõe sobre a sucessão constitucional do cargo. | 16/07/2026 | 136 |
| PORTARIA Nº 38/2026, 14 DE JULHO DE 2026 | Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Confins pelo falecimento do Prefeito Geraldo Gonçalves dos Santos (Pezão) e dá outras providências. | 14/07/2026 | 182 |
| PORTARIA Nº 37/2026, 14 DE JULHO DE 2026 | "Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como responsável pelo setor de Compras da Câmara Municipal de Confins, no período de 15 de julho de 2026 a 29 de Julho de 2026" | 14/07/2026 | 182 |