| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1771 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1503 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1457 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1392 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1383 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 48/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 | "Revoga a Portaria 046/2026 que Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no periodo de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" | 16/09/2026 | 37 |
| PORTARIA Nº 47/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 | "Revoga a Portaria 046/2026 que Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no periodo de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" | 16/09/2026 | 35 |
| PORTARIA Nº 46/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | "Designa a servidora Tatiane Barbosa Soares para atuar como Agente de Contratações da Câmara Municipal de Confins, no período de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026" | 15/09/2026 | 39 |
| PORTARIA Nº 45/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | "Dispõe sobre o procedimento formal e o controle intemo para solicitação, instrução, registro, conciliação e acompanhamento dos atos de movimentação orçamentária e créditos adicionais da Câmara Municipal deConfins junto ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". | 15/09/2026 | 37 |
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 1/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elaboração, consolidação, aprovação, publicação, revisão е acompanhamento do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Confins, estabelecendo procedimentos para o planejamento das contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências. | 09/09/2026 | 97 |