| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 275/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências | 15/10/2020 | 1513 |
| PORTARIA Nº 65/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias. | 11/11/2020 | 1344 |
| PORTARIA Nº 4/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Constitui Comissão Permanente de licitação 2021. | 04/01/2021 | 1258 |
| PORTARIA Nº 63/2020, 15 DE OUTUBRO DE 2020 | Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva | 15/10/2020 | 1231 |
| PORTARIA Nº 15/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins. | 25/01/2021 | 1213 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 27/2026, 29 DE ABRIL DE 2026 | "Dispõe sobre o cancelamento de inscrição em Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências". | 29/04/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 26/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | "Dispõe sobre horário de expediente da Câmara Municipal de Confins no dia 24 de abril de 2026". | 24/04/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 25/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 | "Designa Servidora responsável pelo Posto de Atendimento ao Cidadão - PAPRE”. | 23/04/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 24/2026, 23 DE ABRIL DE 2026 | "Nomeia Coordenador e servidor responsável para o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Confins". | 23/04/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 23/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera do feriado - Dia de Tiradentes. | 16/04/2026 | 2 |