Câmara de Confins

Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária de 2026

Sessão: Ordinária

Número: 7/2026

Início: 14/04/2026 às 19:00

Encerramento: 14/04/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão legislativa 25 - 28

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei Complementar nº35, de 31 de março de 2022, para ampliar o numero de cargos de Fiscal de Trânsito, reclassificar símbolo de vencimento e alterar a carga horária do cargo de técnico em Contabilidade, e dá outras providências.

Data:

10/03/2026

Número:

1781/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Altera os §2º e §3º do art. 69 da Lei Complementar nº 9, de 10 de julho de 2000, e dá outras providências.

Data:

26/03/2026

Número:

1785/2026

Situação:

Protocolado na Casa

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

Revoga o §4º do art. 6º da Lei nº952, de 18 de março de 2020 que trata do serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, no âmbito do Município de Confins/MG e da outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

1786/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, com Autorização para suplementação, destinado à criação de dotação orçamentária para pagamentos de precatórios judiciais.

Data:

14/04/2026

Número:

1787/2026

Situação:

Apresentado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Data: