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Institui o Programa "Cidade Limpa, Segura e Mais Verde", torna obrigatório o plantio e a manutenção de cobertura vegetal em terrenos urbanos não edificados no Município de Confins e dá outras providências.
Data:
27/01/2026
Número:
1771/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Deiwson de Matos Santos
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº952, de 18 de março de 2020, para estabelecer critérios objetivos de contagem da vida útil dos veículos destinados ao serviço de táxi, e dá outras providências.