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Câmara de Confins - MG
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Sessão Plenária
Pauta 6ª Reunião Ordinária de 2026
Sessão: Ordinária
Número: 6/2026
Início: 24/03/2026 às 19:00
Encerramento: 24/03/2026 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessão legislativa 25 - 28
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
Institui o Regime de Uso Temporário Obrigatório (RUTO) como instrumento de ativação social, cultura e comunitária dps bens públicos ociosos do Municipio de Confins e dá outras providências.
Data:
27/01/2026
Número:
1770/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Deiwson de Matos Santos
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Altera a Lei Municipal nº952, de 18 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) dos veículos autorizados, e dá outras providências.
Data:
22/09/2025
Número:
1757/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Institui o adicional de periculosidade para os Fiscais de Trânsito do Município de Confins/MG e dá outras providências.
Data:
10/03/2026
Número:
1782/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre normas para aprovação de parcelamento do solo para implantação de condomínio de lotes no âmbito do Município de Confins, e dá outras providências.
Data:
10/03/2026
Número:
1783/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Altera os §1º, §2º e §3º do artigo 12, artigo 13 e acrescenta §9º no artigo 20, da Lei Complementar nº12 de 25 maio de 2009.
Data:
10/03/2026
Número:
1784/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
Seta
Telefone: (31) 3686-1416
Endereço: Rua Maria Rodrigues, nº 436 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de segunda a quinta, das 12h às 18h e sexta, das 12h às 17h30.
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