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Câmara de Confins - MG
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Sessão Plenária
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Sessão Plenária
9ª Reunião Ordinária de 2026
Sessão: Ordinária
Número: 9/2026
Início: 12/05/2026 às 19:00
Encerramento: 12/05/2026 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessão legislativa 25 - 28
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Ata
ata_da_9_reuniao_ordinaria_do_dia_12-05-2026_01022915.pdf
pdf - 1,07 MB
Pauta
pauta_da_9_reuniao_ordinaria__do_dia_12-05-2026_08044742.pdf
pdf - 199,87 KB
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Data:
14/04/2026
Número:
1788/2026
Situação:
Apresentado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.
Data:
28/04/2026
Número:
1791/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 25 - 26
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências
Data:
28/04/2026
Número:
1792/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 25 - 26
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Altera o Anexo III – Quadro de Correlação de Cargos Transformados e Extintos – da Lei Complementar nº 35, de 31 de março e de 2022; Dispõe sobre a recepção funcional excepcional de servidor transferido ao Município de Confins por ocasião da emancipação político-administrativa...
Data:
28/04/2026
Número:
1793/2026
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 949, de 17 de fevereiro de 2020, para aperfeiçoar o regime jurídico de alienação onerosa condicionada de imóveis públicos destinados ao fomento econômico sustentável, com reforço às garantias de interesse público, cláusulas de reversão...
Data:
12/05/2026
Número:
1794/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Proteção, Recuperação e Conservação da Lagoa José Teixeira da Costa, e da outras providências.
Data:
12/05/2026
Número:
1795/2026
Situação:
Apresentado
Autor:
Deiwson de Matos Santos, Charles de Oliveira, Cristiano Vertelo Barbosa, Reginaldo Ferreira dos Reis, Weliton Evaldo Rodrigues Paulino, Wenderson Pereira Araújo
EXPEDIENTE
Presença dos Vereadores
Presenças:8
Faltas:1
Charles de Oliveira
Charles de Oliveira PRESIDENTE
Sem partido
Cristiano Vertelo Barbosa
Cristiano Vertelo Barbosa
PP
Débony Caroline da Silva
Débony Caroline da Silva
União Brasil (Justificativa: Ausente por motivos particulares)
Deiwson de Matos Santos
Deiwson de Matos Santos
Republicanos
Eduardo Mauro Oliveira
Eduardo Mauro Oliveira
Sem partido
Reginaldo Ferreira dos Reis
Reginaldo Ferreira dos Reis
Sem partido
Sidnei Marcos Grigório
Sidnei Marcos Grigório
Sem partido
Weliton Evaldo Rodrigues Paulino
Weliton Evaldo Rodrigues Paulino
Sem partido
Wenderson Pereira Araújo
Wenderson Pereira Araújo
MOBILIZA
Seta
Telefone: (31) 3686-1416
Endereço: Rua Maria Rodrigues, nº 436 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de segunda a quinta, das 12h às 18h e sexta, das 12h às 17h30.
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