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Proposições
Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde ocupacional desses profissionais.
IND - Indicações
ind_027-2026_debony_13014612.pdf 563,39 KB
Download
Atualizado em: 13/02/2026 às 18h24
Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo Municipal
Número
27/2026
Data
10/02/2026
Ementa
Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde ocupacional desses profissionais.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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