Proposições
Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde ocupacional desses profissionais.
IND - Indicações
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Atualizado em: 13/02/2026 às 19h27
Detalhes
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo Municipal
Ementa
Solicita aquisição e distribuição de capas de chuvas, protetor solar e vassouras de melhor qualidade para os varredores de rua do município, assegurando que sejam respeitadas as leis trabalhistas e a legislação vigente quanto às condições adequadas de trabalho e à saúde ocupacional desses profissionais.