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45 atos encontrados
Nº 69/2020
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre o Recesso de final de Ano no Poder Legislativo do Município de Confins.
Nº 68/2020
Portaria
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano no Poder Legislativo do Município de Confins - MG
Nº 67/2020
Portaria
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Insitui e Nomeia Membros da Comissão Especial de Representação da Câmara Municipal de Confins- MG
Nº 66/2020
Portaria
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa representantes da Câmara de Confins para a Comissão de Transição de Governo 2020-2021
Nº 65/2020
Portaria
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica determinada a substituição da Servidora Tatiane Barbosa Soares pela Servidora Sibéria Mariella Fernandes, pelo período de 11/11/2020 a 30/11/2020, pelo motivo de férias.
Nº 64/2020
Portaria
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica concedido Ponto Facultativo na Câmara de Confins no dia 30-10-2020, sexta-feira, devido ao Feriado Municipal em decorrência do dia do Servidor Público.
Nº 275/2020
Resolução
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Flávia Renata Oliveira Silva Cruz
Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências
Nº 63/2020
Portaria
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Flávia Renata Oliveira Silva Cruz
Cria comissão especial da Câmara Municipal de Confins para averiguar postagem feita em rede social, pelo Vereador Mário Eustáquio da Silva
Nº 62/2020
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa Presidência em Exercício Temporário
Nº 61/2020
Portaria
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Regulamenta a divulgação de publicidade institucional durante o período eleitoral.
Nº 3/2020
Instruções Normativas
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Regulamenta o Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências.
Nº 60/2020
Portaria
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Revoga a Portaria nº 059-202 de 18 de Agosto de 2020
Nº 59/2020
Portaria
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera a Portaria nº 054, de 31 de Julho de 2020.
Nº 58/2020
Portaria
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica revogada a portaria nº 057-2020, de 11 de agosto de 2020
Nº 57/2020
Portaria
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Suspende os trabalhos legislativos por motivos sanitários"
Nº 55/2020
Portaria
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio para conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão.
Nº 56-2020
Portaria
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Confins para o exercício de 2020.
Nº 39/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Dispõe sobre os serviços internos da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências".
Nº 44/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera Servidor Público - Andre Adriano Aires Corrêa
Nº 45/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera Servidor Público - Francisco Sérvulo Barbosa
Nº 46/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera Servidor Público - Daiane Pereira Dias
Nº 47/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera Servidor Público - Fábio Luiz Guimarães
Nº 49/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidor Público- André Adriano aires Corrêa
Nº 50/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidor Público- Francisco Sérvulo Barbosa
Nº 51/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidora Daiane Pereira Dias
Nº 52/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia Servidor Público - Fábio Luiz Guimarães
Nº 54/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera a Lotação de Servidor Público
Nº 48/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera Servidor Público - Leonardo Henrique dos Reis
Nº 53/2020
Portaria
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Portaria nº 053-2020 - Nomeia Servidor Público - Leonardo Henrique Simões dos Reis
Nº 271/2020
Resolução
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Consolida o Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara de Confins, dispõe sobre a estrutura organizacional.
Nº 42/2020
Portaria
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Substituição da Servidora Sibéria Mariella pela Servidora Ana Luíza no período de 01 a 30 de agosto de 2020..."
Nº 41/2020
Portaria
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo regido pelo edital nº 01/2019..."
Nº 40/2020
Portaria
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Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Cria Comissão Especial com finalidade de exalar parecer sobre o Projeto de Emenda nº002 ..."
Nº 38/2020
Portaria
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"...Fica revogada na íntegra a Portaria nº 033/2020 de 19 de maio de 2020..."
Nº 35/2020
Portaria
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Suspensão por tempo indeterminado às atividades do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Confins".
Nº 31/2020
Portaria
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Prorroga o prazo de suspensão dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências".
Nº 30/2020
Portaria
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Prorroga o prazo de suspensão dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências".
Nº 29/2020
Portaria
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Institui a campanha ‘Câmara Solidária Todos Contra a COVID-19’ e dá outras providencias”.
Nº 28/2020
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Suspende a realização de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Confins e os prazos legais e regimentais do Processo Legislativo e dá outras providências"
Nº 27/2020
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Suspende a realização da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Confins e os prazos legais e regimentais do processo legislativo e dá outras providências".
Nº 26/2020
Portaria
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do surto de doença respiratória Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Confins".
Nº 20/2020
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Concessão de Ponto Facultativo nos doas 24, 25 e 26 de fevereiro.
Nº 19/2020
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designação de Servidor para atuação na Ouvidoria da Câmara Municipal de Confins.
Nº 2/2020
Instruções Normativas
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Disciplina as rotinas e o controle da programação financeira para execução dos pagamentos no âmbito do Poder Legislativo do município de Confins".
Nº 1/2020
Instruções Normativas
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências".
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