Proposições
Solicita a implantação da Portaria 351/2026, que dispõe sobre os requisitos para o recebimento de incentivo financeiro destinado a implantação do Programa Academia da Saúde.
IND - Indicações
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Atualizado em: 27/02/2026 às 15h00
Detalhes
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo Municipal
Ementa
Solicita a implantação da Portaria 351/2026, que dispõe sobre os requisitos para o recebimento de incentivo financeiro destinado a implantação do Programa Academia da Saúde.