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Câmara de Confins - MG
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Legislação
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Atualizado em: 18/06/2025 às 16h34
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332 atos encontrados
Nº 6/2024
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera o horário de funcionamento da Câmara no dia 11 de janeiro.
Nº 5/2024
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes para o ano de 2024.
Nº 4/2024
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina o horário de "café da tarde" das 15 às 15h20.
Nº 3/2024
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Letícia Grendley a desempenhar suas funções na recepção, protocolos, atendimento ao público, publicações no livro, etc.
Nº 2/2024
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada a Servidora Tatiane Barbosa para desempenhar suas funções junto ao CAC, em horário comum ao expediente normal da Câmara.
Nº 1/2024
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada a Servidora Samara Rahyssa para desempenhar suas funções junto à Escola do Legislativo e Gerência Administrativa.
Nº 61/2023
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina horário de funcionamento até às 17h15 nesta data.
Nº 60/2023
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Autoriza a convocação dos servidores através de "home Office" durante o recesso de fim de ano.
Nº 59/2023
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Definido o recesso de final de ano da Câmara Municipal de Confins, do dia 22-12-2023 a 01-01-2024.
Nº 58/2023
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Constitui a comissão especial de recesso da Câmara Municipal de Confins.
Nº 57/2023
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica estabelecido o horário de funcionamento da Câmara municipal de Confins, de 12 as 17 horas em 07 /12/23.
Nº 56/2023
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Define data e horário de Reunião Solene para entrega de placas de homenagem.
Nº 55/2023
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na sexta feira, 8 de dezembro.
Nº 54/2023
Portaria
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina o horário de funcionamento nesta data, 24/11, das 12 às 17 horas.
Nº 53/2023
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Horário de funcionamento das12 às 17 horas, devido a manutenção no servidor, a partir das 17.
Nº 52/2023
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Conversão das Férias Prêmio em pecúnia - Servidor Charles Sandro Rodrigues.
Nº 51/2023
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Conversão das Férias Prêmio em pecúnia - Servidor André Adriano Aires Correa.
Nº 50/2023
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa o servidor Zacaria Martins para substituir a servidora em férias, Tatiane Barbosa, em suas funções, até o respectivo retorno.
Nº 49/2023
Portaria
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina encerramento do expediente ás 17 horas, no dia 31 de outubro de 2023.
Nº 48/2023
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada para exercer as funções do PRAPRE, a servidora Renata Adriana Mattos Teixeira.
Nº 47/2023
Portaria
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na quarta feira, dia 01 de novembro.
Nº 46/2023
Portaria
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na sexta feira, dia 03 de novembro.
Nº 45/2023
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Transfere o feriado municipal do dia 18-10-2023 para o dia 20-10-2023.
Nº 44/2023
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece horário de funcionamento no dia 11 de outubro de 2023.
Nº 43/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada para as atividades de apoio do programa parlamento jovem a servidora Drª Renata Adriana Mattos Teixeira
Nº 42/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica revogada a portaria 010-2022
Nº 41/2023
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Ponto facultativo do dia 13-10-2023
Nº 40/2023
Portaria
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia a Drª Renata Adriana Mattos Teixeira para o cargo de Assessor Jurídico.
Nº 38/2023
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera o Dr Leonardo Henrique Simões dos Reis do cargo de Assessor Jurídico.
Nº 37/2023
Portaria
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Ficam revogadas as portarias 034, 035 e 036.
Nº 36/2023
Portaria
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Retifica a portaria nº 034-2023
Nº 35/2023
Portaria
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia o servidor Leonardo Henrique dos Reis para o cargo de Gerente Jurídico.
Nº 34/2023
Portaria
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera o Sr. Leonardo Henrique dos Reis do cargo de Assessor Jurídico.
Nº 33/2023
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Exonera o Sr. Fabio Guimarães do cargo de Gerente Jurídico.
Nº 32/2023
Portaria
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designado o vereador Anderson Rodrigues Carvalho como Ouvidor do povo no âmbito da Câmara.
Nº 31/2023
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Em 6 de setembro, o horário de funcionamento da Câmara será de 12 a 17 horas.
Nº 30/2023
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica declarado ponto facultativo no dia 08-09-2023.
Nº 29/2023
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica definido ponto facultativo no dia 15-08-2023
Nº 28/2023
Portaria
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada a servidora Samara para exercício das funções da servidora Sibéria durante o período de férias
Nº 27/2023
Portaria
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nº 26/2023
Portaria
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Data: 29/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Comissão Especial para apura os fatos relacionados à copa de futebol amador de Confins.
Nº 25/2023
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica autorizado a servidora Letícia Grendley, a partir do dia 12 junho á 30 de junho a jornada de trabalho remota.
Nº 24/2023
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica designado para exercer as funções de coordernação do PAPRE o servidor Leonardo Henrinque Simões dos Reis.
Nº 23/2023
Portaria
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial procuradoria da Mulher.
Nº 22/2023
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica determinado o dia 25 para o fechamento do ponto biométrico.
Nº 21/2023
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica determinado ponto facultativo em 9 de junho - Corpus Christi
Nº 20/2023
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
A servidora Samara Rayssa passa a atuar como responsável no setor de almoxarifado, fiscal de contrato e liquidações, no período do dia 11-05-2023 a 23-05-2023 no lugar da servidora Sibéria Mariella.
Nº 19/2023
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica prorrogado o prazo da comissão especial de sindicância, pelo período 45 dias prazo da comissão especial de sindicância, pelo período 45 dias
Nº 18/2023
Portaria
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Fica declarado ponto facultativo no dia 06-04-2023 conformidade com o decreto 1.332 de 30 de março de 2023.
Nº 17/2023
Portaria
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera a nomenclatura do cargo de "Pregoeiro", para "Agente de contratação".
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