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68 atos encontrados
Nº 289/2022
Resolução
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Institui o programa Câmara Itinerante no município de Confins
Nº 16/2022
Portaria
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica estabelecido, a partir do dia 31-01-2022, o horário de expediente da Câmara Municipal de Confins.
Nº 15/2022
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Nomeia o Sr. Zacarias Martins de Araújo para cargo de assessor da Câmara Municipal de Confins.
Nº 13/2022
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Suspende as atividades do centro de atendimento ao cidadão - CAC por razão sanitária.
Nº 14/2022
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Determina a restrição ao uso de telefone celular nas dependências da Câmara Municipal de Confins, durante o horário de expediente.
Nº 12/2022
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Confins durante o período de enfretamento de emergência da Covid-19.
Nº 11/2022
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designado o Vereador Deiwson de Matos Santos, como Ouvidor do povo.
Nº 9/2022
Portaria
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Dispõe sobre a medidas para o enfrentamento do surto de doença respiratória - "Coronavírus".
Nº 8/2022
Portaria
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes para o ano de 2022
Nº 12022
Decreto Legislativo
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Dispõe sobre a abertura de conta bancária e movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins.
Nº 22022
Decreto Legislativo
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Decreto nº 002-2022 Dispõe sobre a movimentação bancária da Câmara Municipal de Confins
Nº 6/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica instituída a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Confins.
Nº 5/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica responsável pelo setor de compras da Câmara Confins o servidor Alexandre Leandro Teixeira da Costa.
Nº 4/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica responsável pelo setor de almoxarifado e todas as liquidações da Câmara Municipal de Confins a servidora Sibéria Mariella Fernandes da Silva.
Nº 3/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designado o servidor Alysson Sérgio Martins para exercer as funções de assessoramento ao ouvidor do povo da câmara municipal de confins
Nº 2/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Portaria nº 002-2022 fica responsável pelas publicação no livro e no quadro de publicação da câmara municipal de confins a servidora Tatiane Barbosa Soares
Nº 7/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada a servidora Kely Rodrigues Martins Pacheco para exercer as funções de agente de contratação.
Nº 1/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Atribuições ao Setor de Contabilidade e Orçamentos, relativas a cálculos e lançamento de folha mensal de pagamentos nos sistemas da Câmara, bem como outras obrigações inerentes ao tema.
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