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Mário Eustáquio da Silva
Reginaldo Ferreira dos Reis
Sidnei Marcos Grigório
Weliton Evaldo Rodrigues Paulino
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TODAS
Mesa Diretora 2017/2020
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COMISSÃO DE ÉTICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO, TRANSPORTE E EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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atos encontrados
Nº 20/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Conversão de férias prêmio em pecúnia - Charles Sandro Rodrigues
Nº 21/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Conversão de férias prêmio em pecúnia - André Adriano Aires Correa
Nº 18/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 18 e 28 de março.
Nº 17/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece o expediente desta data - 08/03, das 12 às 16h.
Nº 16/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
"Nomeia o servidor Balniere Pacífico Gonçalves para o cargo de Assessor de Imprensa..."
Nº 15/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece horário de funcionamento em 09 de fevereiro.
Nº 14/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispoe sobre mudança da 1ª Reunião Ordinária de Fevereiro.
Nº 12/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina prazo limite para envio de relatórios contábeis.
Nº 13/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Oficializa Comissões Permanentes 2024.
Nº 11/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Altera membros efetivos e suplentes das das Comissões Permanentes
Nº 10/2024
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, em virtude das festividades do Carnaval.
Nº 9/2024
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece mudança do horário de funcionamento da Câmara - 8h às 12h, devido a manutenção da rede elétrica comunicada pela CEMIG, para o turno da tarde.
Nº 1/2024
Instruções Normativas
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras, tecnologia da informação e comunicações...
Nº 8/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Altera o horário de funcionamento nesta data, para 17h.
Nº 7/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Regulamenta o envio de relatórios financeiros e contábeis ao Executivo.
Nº 6/2024
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Altera o horário de funcionamento da Câmara no dia 11 de janeiro.
Nº 5/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Designa a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes para o ano de 2024.
Nº 1/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada a Servidora Samara Rahyssa para desempenhar suas funções junto à Escola do Legislativo e Gerência Administrativa.
Nº 4/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina o horário de "café da tarde" das 15 às 15h20.
Nº 2/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada a Servidora Tatiane Barbosa para desempenhar suas funções junto ao CAC, em horário comum ao expediente normal da Câmara.
Nº 3/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Designa a Servidora Letícia Grendley a desempenhar suas funções na recepção, protocolos, atendimento ao público, publicações no livro, etc.
Nº 2/2024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre a movimentação bancária da Câmara de Confins.
Nº 1/2024
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre abertura e movimentação de conta bancária.
Nº 61/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina horário de funcionamento até às 17h15 nesta data.
Nº 60/2023
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Autoriza a convocação dos servidores através de "home Office" durante o recesso de fim de ano.
Nº 58/2023
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Constitui a comissão especial de recesso da Câmara Municipal de Confins.
Nº 59/2023
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Definido o recesso de final de ano da Câmara Municipal de Confins, do dia 22-12-2023 a 01-01-2024.
Nº 57/2023
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica estabelecido o horário de funcionamento da Câmara municipal de Confins, de 12 as 17 horas em 07 /12/23.
Nº 56/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Define data e horário de Reunião Solene para entrega de placas de homenagem.
Nº 55/2023
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na sexta feira, 8 de dezembro.
Nº 2/2017
Instruções Normativas
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal...".
Nº 54/2023
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina o horário de funcionamento nesta data, 24/11, das 12 às 17 horas.
Nº 53/2023
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Horário de funcionamento das12 às 17 horas, devido a manutenção no servidor, a partir das 17.
Nº 52/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Conversão das Férias Prêmio em pecúnia - Servidor Charles Sandro Rodrigues.
Nº 4/2023
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Dispõe sobre a conversão das Férias Prêmio, em espécie, no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 51/2023
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Conversão das Férias Prêmio em pecúnia - Servidor André Adriano Aires Correa.
Nº 50/2023
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Designa o servidor Zacaria Martins para substituir a servidora em férias, Tatiane Barbosa, em suas funções, até o respectivo retorno.
Nº 49/2023
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina encerramento do expediente ás 17 horas, no dia 31 de outubro de 2023.
Nº 48/2023
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada para exercer as funções do PRAPRE, a servidora Renata Adriana Mattos Teixeira.
Nº 47/2023
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na quarta feira, dia 01 de novembro.
Nº 46/2023
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Determina ponto facultativo na sexta feira, dia 03 de novembro.
Nº 45/2023
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Transfere o feriado municipal do dia 18-10-2023 para o dia 20-10-2023.
Nº 44/2023
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Estabelece horário de funcionamento no dia 11 de outubro de 2023.
Nº 42/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica revogada a portaria 010-2022
Nº 43/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Fica designada para as atividades de apoio do programa parlamento jovem a servidora Drª Renata Adriana Mattos Teixeira
Nº 41/2023
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Ponto facultativo do dia 13-10-2023
Nº 40/2023
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Nomeia a Drª Renata Adriana Mattos Teixeira para o cargo de Assessor Jurídico.
Nº 38/2023
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Exonera o Dr Leonardo Henrique Simões dos Reis do cargo de Assessor Jurídico.
Nº 302/2023
Resolução
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 76 da resolução 158 de 17 de novembro de 2001
Nº 37/2023
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio Francisco Rodrigues
Ficam revogadas as portarias 034, 035 e 036.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/10/2024 16:51
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