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27 atos encontrados
Nº 305/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Altera as redações dos artigos 2°, caput, 3° e 4° da Resolução n° 286, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta a tramitação das emendas impositivas na Câmara de Confins e dá outras providencias."
Nº 304/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto De 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Confins."
Nº 303/2024
Resolução
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
"Altera as redações do §5° do artigo 3°, do §1° do artigo 4°, do §1° do artigo 8° e do §2° do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Confins, Resolução n° 265/2019 e dá outras providências."
Nº 302/2023
Resolução
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 76 da resolução 158 de 17 de novembro de 2001
Nº 301/2023
Resolução
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Altera a resolução 276 de 22 de janeiro de 2021.
Nº 300/2023
Resolução
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
regulamenta a atividade de estágio no âmbito da câmara municipal de confins
Nº 299/2023
Resolução
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Aprova as contas de gestão do excelentíssimo senhor prefeito de confins ao exercício 2020
Nº 297/2022
Resolução
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Revoga a resolução 287 de 15 de novembro de 2021.
Nº 297/2022
Resolução
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera a resolução 249/2015 e dá outras providências
Nº 296/2022
Resolução
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Resolução nº 296-2022 que regulamenta a tramitação das emendas impositivas da câmara de Confins.
Nº 295/2022
Resolução
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Revoga a resolução 264-2019, que autoriza a afiliação da Câmara Municipal de Confins à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM.
Nº 294/2022
Resolução
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera o 4º do art.45 da resolução nº 256-2019- regimento interno.
Nº 293/2022
Resolução
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Aprova as contas de gestão do excelentíssimo senhor prefeito municipal de confins referente ao exercício de 2017
Nº 291/2022
Resolução
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Cria a procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Confins.
Nº 290/2022
Resolução
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera a resolução 249 de 11 de dezembro de 2015.
Nº 289/2022
Resolução
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Institui o programa Câmara Itinerante no município de Confins
Nº 288/2021
Resolução
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Altera a redação do inciso l, artigo 68 da resolução nº 265-2019 de 26 de Setembro de 2019.
Nº 287/2021
Resolução
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Define o valor da gratificação extraordinária a ser paga aos servidores da Câmara Municipal de Confins, no exercício de 2021.
Nº 286/2021
Resolução
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Regulamenta a tramitação das emendas impositivas na Câmara Municipal de Confins dá outras providências
Nº 285/2021
Resolução
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Aprova as contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Confins - MG, referente ao exercício de 2019.
Nº 284/2021
Resolução
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Altera a Resolução nº 265/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Confins".
Nº 282/2021
Resolução
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
As Reuniões Ordinária e de Comissões Permanentes, serão realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas.
Nº 283/2021
Resolução
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica suspenso por tempo indeterminado, o pagamento da gratificação, que trata o artigo 150 da resolução nº 158-2021.
Nº 281/2021
Resolução
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Altera o caput do artigo 3º da Resolução nº 259-2018
Nº 280/2021
Resolução
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
"Autoriza a Câmara Municipal de Confins a aderir ao Programa Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências".
Nº 275/2020
Resolução
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Flávia Renata Oliveira Silva Cruz
Institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Confins e dá outras providências
Nº 271/2020
Resolução
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Antônio Francisco Rodrigues
Consolida o Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara de Confins, dispõe sobre a estrutura organizacional.
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