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Mesa Diretora 2021
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COMISSÃO DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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atos encontrados
Nº 56/2022
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica definido o recesso de final de ano, de 22 a 30 de Dezembro de 2022.
Nº 297/2022
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Revoga a resolução 287 de 15 de novembro de 2021.
Nº 55/2022
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica determinado ponto facultativo no dia 08-12-2022.
Nº 54/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fixa o horário da Câmara Municipal, nas oitavas de final da Copa do Mundo.
Nº 297/2022
Resolução
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera a resolução 249/2015 e dá outras providências
Nº 53/2022
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica determinado o uso de proteção individual nas instalações da Câmara Municipal.
Nº 52/2022
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Mudança do quadro de horários para os dias de Jogos da Copa do Mundo.
Nº 51/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica determinado ponto facultativo dia 14-11-2022.
Nº 50/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Designa Servidor Substituto por motivo de férias.
Nº 48/2022
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 046-22.
Nº 49/2022
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Designa Servidor Substituto Motivo férias.
Nº 47/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Declara ponto facultativo, o dia 28-10-2022.
Nº 296/2022
Resolução
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Resolução nº 296-2022 que regulamenta a tramitação das emendas impositivas da câmara de Confins.
Nº 46/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica suspensa a presença de público nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e de Comissões, do período de 22-09-2022 a 25-10-2022.
Nº 1/2022
Emenda à Lei Orgânica
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera os incisos I, II e III do parágrafo 13 do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2022
Instruções Normativas
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Dispõe sobre o controle e apuração da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Confins, a ser realizada através de sistema de ponto biométrico e dá outras providências.
Nº 43/2022
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual nas instalações da Câmara Municipal de Confins.
Nº 44/2022
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Designa o ouvidor da Câmara Municipal de Confins
Nº 45/2022
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
o horário de funcionamento da câmara municipal no dia 09-09-2022 será de 7 da manhã às 12 horas, por motivo de interrupção de energia.
Nº 42/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica determinado ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2022.
Nº 41/2022
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
fica designada a servidora Samara Rayssa responsável pelo setor de almoxarifado e liquidação no período de 01-08-2022 a 31-08-2022.
Nº 295/2022
Resolução
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Revoga a resolução 264-2019, que autoriza a afiliação da Câmara Municipal de Confins à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM.
Nº 39/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada comissão especial da Câmara Municipal de Confins.
Nº 40/2022
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica alterada a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões permanentes 2022.
Nº 38/2022
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica aprovado o manual de padronização de documentos e atos oficiais da câmara municipal de confins.
Nº 293/2022
Resolução
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Aprova as contas de gestão do excelentíssimo senhor prefeito municipal de confins referente ao exercício de 2017
Nº 294/2022
Resolução
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera o 4º do art.45 da resolução nº 256-2019- regimento interno.
Nº 37/2022
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica declarado ponto facultativo no dia 17 de junho.
Nº 36/2022
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica alterada a composição dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes do ano de 2022.
Nº 35/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica determinado o uso de máscara de proteção nas instalações da Câmara Municipal de Confins.
Nº 34/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Ficam restabelecidos os trabalhos do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, a partir do dia 23-05-2022.
Nº 33/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica suspensa a Reunião Ordinária do dia 10 de maio de 2022, em virtude do falecimento do Vereador Mário Eustáquio. Fica definido luto oficial na Câmara Municipal de Confins, pelo período de 3 dias, a contar de 11 de maio de 2022.
Nº 32/2022
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Confins a servidora Sibéria Mariella.
Nº 31/2022
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica suspensa temporariamente a atividade do CAC.
Nº 30/2022
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Revogada a portaria nº 28-2022 de 19 de Abril de 2022
Nº 28/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Designa Comissão Especial para apuração do requerimento aprovado na reunião ordinária do dia 12-04-2022
Nº 29/2022
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Torna facultativo o uso da máscara.
Nº 27/2022
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada comissão especial da Câmara Municipal de Confins
Nº 26/2022
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica declarado ponto facultativo no dia 22-04-2022.
Nº 290/2022
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Altera a resolução 249 de 11 de dezembro de 2015.
Nº 291/2022
Resolução
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Cria a procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Confins.
Nº 25/2022
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica declarado ponto facultativo, no dia 14 -04-2022.
Nº 24/2022
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Não haverá expediente no dia 18 de Março de 2022.
Nº 23/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica estabelecido a partir do dia 01-03-2022 sendo admitida a presença de público.
Nº 22/2022
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica declarado ponto facultativo no dia 2802-2022 as 01-03-2022.
Nº 21/2022
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica declarado ponto facultativo entre do dia 28-02-2022 à 02-03-2022, Carnaval e Quarta - Feira de Cinzas.
Nº 19/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Nomeia a Srª Samara Rayssa da Silva Aguiar, para o Cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal de Confins.
Nº 20/2022
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica designada a assessora especial a Srª Samara Rayssa para desempenhar suas funções junto ao CAC e Escola do legislativo.
Nº 18/2022
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 001-2021
Nº 17/2022
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Emerson Henrique de Freitas Barbosa
Fica restabelecido a partir de 31 de janeiro de 2022, as atividades do CAC.
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