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58 atos encontrados
Nº 47/2021
Portaria
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
O expediente da Câmara Municipal de Confins no dia 20 será de 07 as 13 horas.
Nº 288/2021
Resolução
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Altera a redação do inciso l, artigo 68 da resolução nº 265-2019 de 26 de Setembro de 2019.
Nº 287/2021
Resolução
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Define o valor da gratificação extraordinária a ser paga aos servidores da Câmara Municipal de Confins, no exercício de 2021.
Nº 46/2021
Portaria
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Recesso da Câmara Municipal de Confins do dia 22-12-2021 as 02-01-2022
Nº 286/2021
Resolução
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Regulamenta a tramitação das emendas impositivas na Câmara Municipal de Confins dá outras providências
Nº 45/2021
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica declarado Luto oficial no dia16 de novembro de 2021 em sinal de pesar pelos falecimentos.
Nº 44/2021
Portaria
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica a Servidora Kely R. M. Pacheco, responsável pelas publicações e afixações no quadro de aviso da Câmara
Nº 43/2021
Portaria
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica reestabelecido o atendimento ao público do Centro de Atendimento ao Cidadão- CAC
Nº 1ORÇAMENTO 2022
Emendas Impositivas
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Formulário de Detalhamento de Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2022
Nº 42/2021
Portaria
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Designa Servidora Kelly Pacheco para exercer as funções de Agente de Contratação.
Nº 41/2021
Portaria
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão.
Nº 40/2021
Portaria
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Composição da Comissão Permanente de Licitação para os exercícios de 2021 e 2022.
Nº 39/2021
Portaria
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica transferido o feriado do dia 28 de Outubro, para o dia 01 de novembro.
Nº 38/2021
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica declarado ponto facultativo, o dia 11 de setembro de 2021.
Nº 37/2021
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Dispõe sobre revogação da portaria nº 035-2021
Nº 285/2021
Resolução
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Aprova as contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Confins - MG, referente ao exercício de 2019.
Nº 36/2021
Portaria
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica concedido o ponto facultativo no dia 06-09-2021.
Nº 12021
Emenda à Lei Orgânica
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Altera o § 5º do art. 23, o inciso I do art. 24 e acrescenta o § 6º ao art. 31 da Lei Orgânica do Município de Confins.
Nº 284/2021
Resolução
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Altera a Resolução nº 265/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Confins".
Nº 35/2021
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica determinado que a servidora Letícia Grendley, passa trabalhar no modo remoto.
Nº 34/2021
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica determinada a substituição da servidora Sibéria Mariella, pela servidora Ana Luiza por motivo de férias do dia 02-08 a 31-08-2021
Nº 33/2021
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Fica autorizado o licenciamento do Vereador Cristiano Vertelo Barbosa.
Nº 31/2021
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Portaria nº 031-2021 fica designado o vereador Wenderson Pereira Araújo, como Ouvidor do povo.
Nº 32/2021
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Ficam restabelecidos os trabalhos do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC.
Nº 30/2021
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Nomeia a Srª Leticia Grendley Souza Ribeiro para o cargo de Assessor da Câmara Municipal de Confins.
Nº 29/2021
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica exonerada dos quadros de servidores da Câmara Municipal de Confins, a Sra Letícia Grendley Souza Ribeiro.
Nº 2/2017 Versão 04
Instruções Normativas
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
"Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências"
Nº 282/2021
Resolução
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
As Reuniões Ordinária e de Comissões Permanentes, serão realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas.
Nº 283/2021
Resolução
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica suspenso por tempo indeterminado, o pagamento da gratificação, que trata o artigo 150 da resolução nº 158-2021.
Nº 28/2021
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Designa como ouvidor do povo, no âmbito da câmara municipal, o Vereador Wenderson Pereira Araújo
Nº 281/2021
Resolução
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Altera o caput do artigo 3º da Resolução nº 259-2018
Nº 27/2021
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Declara Ponto facultativo pelo feriado de Corpus Christi.
Nº 26/2021
Portaria
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica designado o Verador Emerson Henrique , como coordenador do Programa Parlamento Jovem.
Nº 25/2021
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Dispõe sobre o horário das Reuniões Ordinária e de Comissão.
Nº 24/2021
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica restabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Confins
Nº 280/2021
Resolução
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Emerson Henrique de Freitas Barbosa
"Autoriza a Câmara Municipal de Confins a aderir ao Programa Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências".
Nº 23/2021
Portaria
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Designa o servidor Alexandre Leandro para as funções de agente de contratação.
Nº 22/2021
Portaria
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica transferido o feriado do dia 21-04-2021 para 23-04-2021
Nº 21/2021
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Ponto Facultativo - 01/04
Nº 19/2021
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Charles de Oliveira
Dispõe sobre o afastamento temporário do Vereador - Presidente da Câmara, Cristiano Vertelo Barbosa.
Nº 18/2021
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Ponto facultativo em 18/03, a partir das 16h.
Nº 17/2021
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao surto do Coronavírus
Nº 16/2021
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Nomeia Comissão Provisória para avaliação de imóvel.
Nº 15/2021
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Alteração de horário de expediente da Câmara Municipal de Confins.
Nº 14/2021
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Correção de nome do Vereador Emerson Henrique em designação.
Nº 13/2021
Portaria
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
DESIGNAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2021.
Nº 12/2021
Portaria
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Nomeia a Sra. Letícia Grendley Souza Ribeiro para o cargo de Assessor da Câmara Municipal de Confins.
Nº 11/2021
Portaria
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica exonerado o Servidor Zacarias Martins de Araújo do quadro de servidor da Câmara Municipal
Nº 1/2021
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Fica responsável pelas publicações no Livro e Quadro da Câmara de Confins, a servidora Tatiane Barbosa Soares.
Nº 3/2021
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiano Vertelo Barbosa
Atribuições da folha de pagamentos para a contabilidade
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