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 "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Confins - MG".
Esta é a ementa do Projeto de Lei 1534/2021, aprovado de forma unânime pelos Vereadores, na noite de ontem, com a presença maciça de membros das igrejas e templos da cidade. O objetivo é manter as referidas atividades em funcionamento, nos críticos períodos de calamidade pública, como o que vem sendo vivenciado, com a COVID-19.
O texto ressalta que as atividades poderão ser executadas de acordo com os parâmetros de segurança estabelecidos em cada eventual situação e segue para a regulamentação, por parte do Poder Executivo.
#câmaradeconfins